Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 52 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.958, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 53 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.563, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 54 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 64 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 73 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ESTEIO, RELATIVAMENTE AOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO COM O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, VISANDO AEXECUÇÃO DO PROJETO RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE MARÇO A DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |