Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Esteio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs. 5.761 e 5.762/2013 Decretos Municipais nºs. 4.923, 4.924. E 4.925/2013, Mensagem nº 163/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a alínea “h”, do inciso I, e a alínea “e”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 3.281, de 26 de dezembro de 2001.”, Mensagem nº 164/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, Ofícios n.ºs 802, 837, 838, 841, 842, 844, 845, 851, 852, 853, 854, 856 e 857/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa, Ofício 335/2013-SMS- Secretaria Municipal de Saúde- Resposta referente aos atendimentos SAMU, Ofício Circular nº. 157/CAM/2013- Assembleia Legislativa- Convidando para participar do Seminário “A ética nos parlamentos”, no dia 21 de outubro de 2013, das 09 horas às 13 horas, na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar, Ofício AES SUL GERCMD-MV/13/119- Referente ao ofício 747/13-SG que trata de extensão de rede elétrica no beco conhecido como “Beco Esperança”, Ofício nº. 64/2013- Conselho Municipal de Educação- Encaminhando o Relatório de Atividades do ano de 2012 e o cd com a documentação do Conselho Municipal de Educação, Ofício Circular nº. 016/2013- PRES/CEEI- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do SUL- CREA-RS- Esclarecendo acerca de competência dos profissionais registrados no Crea os certames que envolvam obras/serviços relacionados à área de fiscalização deste Conselho, Ofício Circular n. 013/13- FESDM- Escola Superior de Direito Municipal- Encaminhando material do Curso de Atualização em Execução Fiscal a ser realizado de 21 a 23 de outubro de 2013, Convite da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa para audiência pública no dia 30 de setembro de 2013 às 17h30min, na sala Maurício Cardoso, 4º andar, Assembleia Legislativa, Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Informativos Diversos
Leitura de Matérias
