Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2013 - 18:00
Encerramento: 24/09/2013 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs. 5.761 e 5.762/2013 Decretos Municipais nºs. 4.923, 4.924. E 4.925/2013, Mensagem nº 163/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a alínea “h”, do inciso I, e a alínea “e”, do inciso II, do artigo 4º, da Lei Municipal nº. 3.281, de 26 de dezembro de 2001.”, Mensagem nº 164/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”, Ofícios n.ºs 802, 837, 838, 841, 842, 844, 845, 851, 852, 853, 854, 856 e 857/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa, Ofício 335/2013-SMS- Secretaria Municipal de Saúde- Resposta referente aos atendimentos SAMU, Ofício Circular nº. 157/CAM/2013- Assembleia Legislativa- Convidando para participar do Seminário “A ética nos parlamentos”, no dia 21 de outubro de 2013, das 09 horas às 13 horas, na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, 3º andar, Ofício AES SUL GERCMD-MV/13/119- Referente ao ofício 747/13-SG que trata de extensão de rede elétrica no beco conhecido como “Beco Esperança”, Ofício nº. 64/2013- Conselho Municipal de Educação- Encaminhando o Relatório de Atividades do ano de 2012 e o cd com a documentação do Conselho Municipal de Educação, Ofício Circular nº. 016/2013- PRES/CEEI- Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do SUL- CREA-RS- Esclarecendo acerca de competência dos profissionais registrados no Crea os certames que envolvam obras/serviços relacionados à área de fiscalização deste Conselho, Ofício Circular n. 013/13- FESDM- Escola Superior de Direito Municipal- Encaminhando material do Curso de Atualização em Execução Fiscal a ser realizado de 21 a 23 de outubro de 2013, Convite da Comissão de Mobilidade Urbana da Assembleia Legislativa para audiência pública no dia 30 de setembro de 2013 às 17h30min, na sala Maurício Cardoso, 4º andar, Assembleia Legislativa, Telegramas do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Municipal de Saúde, Informativos Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 987 de 2013
Autor: Ari Zanoni
TRANSMITE A VOSSA EXCELÊNCIA O DESCONTENTAMENTO DO LEGISLATIVO PELA APROVAÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO PROCESSO DO “MENSALÃO”.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 968 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº 602.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 969 de 2013
Autor: Rafael Figliero
A TROCA DA LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ CARLOS MORETTI NUNES, EM FRENTE AO Nº 197. SOLICITA AINDA, REPAROS NO ASFALTO ENTRE OS NºS 197 E 209.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 970 de 2013
Autor: Michele Pereira
O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 971 de 2013
Autor: Michele Pereira
A MANUTENÇÃO NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, EM FRENTE AOS NºS 181 E 301.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 972 de 2013
Autor: Jane Battistello
O FECHAMENTO DA BROCA EXISTENTE NA RUA PARÁ, EM FRENTE AO Nº 145, PARQUE AMADOR.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 973 de 2013
Autor: Jane Battistello
, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CRISTO REI, ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO SANTO INÁCIO.


Obs.: A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA RUA CRISTO REI, ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 974 de 2013
Autor: Jane Battistello
O FECHAMENTO DOS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA MARACANÃ, EM FRENTE AO Nº 376, NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 975 de 2013
Autor: Jane Battistello
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA LINDOLFO COLLOR E A RUA SAMAMBAIA, EM FRENTE À EMPRESA COLMEIA CONTAINERS, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO DO IMÓVEL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 976 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A MANUTENÇÃO DA VIA PÚBLICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ GRIMBERG, EM FRENTE A ESCOLA DULCE DE MORAES.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 978 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A COLOCAÇÃO DE COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 160.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 979 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
O REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 980 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA JOÃO PAULO I.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 981 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 125 E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ACRE, EM FRENTE AOS NºS 67 E 87
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 982 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE OS NºS 125 E 141.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 983 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
O DESLIGAMENTO DURANTE O DIA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1133, E A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA DAVID CANABARRO COM A RUA ALVÍCIO NIENOW
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 984 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NO TRECHO FINAL DA RUA AURÉLIO PORTO, NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 2900 E NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE AO Nº 1114.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 985 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
O CONSERTO E A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA LIONS CLUBE, EM FRENTE AOS NºS 44 E 66.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 960 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTIDA NO OFÍCIO Nº 632/13-SG, DATADO DE 03/07/2013.
Aprovado
20 - Requerimento nº 961 de 2013
Autor: Bia Lopes
A FISCALIZAÇÃO COM MAIOR FREQUÊNCIA E RIGOR NO TEMPO DE ATENDIMENTO NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE ESTEIO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 5.085/2010.
Aprovado
21 - Requerimento nº 962 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
UMA REAVALIAÇÃO NA FORMA COMO ESTA SENDO TRATADA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA
Aprovado
22 - Requerimento nº 963 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA FIXAR O PONTO DE ÔNIBUS JUNTO À PASSARELA DO TRENSURB/ESTEIO, NO SENTIDO SAPUCAIA DO SUL – PORTO ALEGRE, ALGUNS METROS ALÉM DO ABRIGO ATUAL.
Aprovado
23 - Requerimento nº 964 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO, LOCALIZADAS NA RUA SANTANA, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 764.
Aprovado
24 - Requerimento nº 965 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELA EMPRESA ZIMMER & CATELAN LTDA, PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE OFICINA MECÂNICA E FORNECEDORA DE PEÇAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL: 1- CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS – SMOVSU - NO ANO DE 2011, 2012 E 2013; 2- CÓPIA DAS ORDENS DE SERVIÇOS, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS VEÍCULOS VINCULADOS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2011, 2012 E 2013.
Aprovado
25 - Requerimento nº 966 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO DE ABRIL DE 2012 A ABRIL DE 2013, ESPECIFICANDO O PAGAMENTO DE 50% E 100% DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO ELENCADOS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA INFORMADA A DATA EM QUE OS FUNCIONÁRIOS CITADOS GOZARAM FÉRIAS NO REFERIDO PERÍODO: 01-ALINE CARLA C. LUCAS; 02-ANDREA C. P. MARTINS; 03-CASSIO MUNIZ COUTO; 04-EDER MARQUES CABRAL; 05-EDI SOUZA SILVA; 06-FERNANDO JOÃO DAITX; 07-IVAN P. DE PAULO; 08-JANETE B. FAGUNDES; 09-JOÃO PAULO C. HAESER; 10-LUIZ ZANATTA; 11-MARCELO A. QUADROS; 12-MAURICIO GRACIOLLI; 13-MARCUS V. C. PEZZELLA; 14-MIGUEL S. PLAZA; 15-TIAGO S. BARTMER; 16-VANESSA D. RIBEIRO; 17-VERA R. R. CARVALHO; 18-PALOMA G. COSTA; 19-ELISABETH BORBA ROSA; 20-LUIZ CARLOS SEIBT; 21-MARCELO F. MULLER; 22-MAIRA M. M. A. NUNES; 23-PEDRO AZEVEDO C. NETO; 24-ROSANE B. STELZER.
Aprovado
26 - Requerimento nº 967 de 2013
Autor: Ari Zanoni
A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, Nº 3627, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA, CERCAMENTO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MANUTENÇÃO DO TERRENO.
Aprovado
27 - Requerimento nº 977 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
O FECHAMENTO DE UMA BROCA, BEM COMO A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADAS NA AVENIDA FREDERICO DAHNE ESQUINA COM A RUA OTELO ROSA, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Aprovado
28 - Requerimento nº 986 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
A REPAVIMENTAÇÃO DO BURACO ABERTO PELA EMPRESA NA RUA LIONS CLUBE, ENTRE OS NºS 60 E 66.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 986 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 977 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 967 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 966 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 965 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 964 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 963 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 962 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 961 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Requerimento nº 960 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 165 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 4.892 DE 2013
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 166 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – AMIGOS DA DIVERSIDADE, NO PERÍODO CORRESPONDIDO A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2013.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 167 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 140 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº. 140/2013 QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PSORÍASE
    Aprovado
    5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    REGULAMENTA AS POSTAGENS DA CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 9 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 167 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 166 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 165 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 140 de 2013
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Sim
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim