Resumo (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2013 - 18:00
Encerramento: 02/04/2013 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jaime da Rosa / PSB
Vice-Presidente: Leo Dahmer / PT
1º Secretário: Leonardo Pascoal / PP
2º Secretário: Michele Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PDT
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

Nenhuma ata apreciada

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais n.ºs 5.654, 5.655, 5.656, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.663, 5.664, 5.665 e 5.666/2013; Decretos Municipais nº. 4.806, 4.807, 4.808, 4.809, 4.810, 4.811, 4.812, 4.813, 4.814, 4.815, 4.816, 4.817, 4.818, 4.819 e 4.820/2013; Mensagem nº 075/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 4.262, de 19 de dezembro de 2006.”; Mensagem nº 076/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 077/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios n.ºs 227, 228, 229, 230, 231, 235, 236, 237, 242, 246, 247, 249, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260 e 262/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº. 13350/2013- Informando que a Oi executará até o final do ano em curso, as metas de universalização estabelecidas pelo Decreto nº. 7.512, de 30/06/2011 para telefonia fixa.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 339 de 2013
Autor: Felipe Costella
SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NOVO HORIZONTE - APAE, PELO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELA ENTIDADE, EM ESPECIAL NO ATENDIMENTO AOS AUTISTAS DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 338 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - QUEM FICARÁ RESPONSÁVEL PELA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO PAULO I COM A RUA NILO BETTANIN? - QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DO LOCAL? SERÃO COBRADAS TAXAS?
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 324 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES NOS SEGUINTES LOGRADOUROS: - RUA MANOEL MACHADO, EM FRENTE AO Nº 170; - RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO Nº 39.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 325 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, EM FRENTE AO Nº 39, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 326 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ALÇA PARA ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA AVENIDA STANDART.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 327 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A RETIRADA DO MOBILIÁRIO INSERVÍVEL DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII, DE FORMA A SER RECUPERADO OU DESCARTADO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 328 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA QUE REALIZOU A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VITORINA FABRE, NOS ANOS DE 2012 E 2013. SOLICITA TAMBÉM, CÓPIA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO SERVIÇO PRESTADO, BEM COMO INFORME QUAL O MODO DE LICITAÇÃO APLICADA NESSE CASO.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 329 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ELBA N. MORETTI, ESQUINA COM A ESTRADA DO NAZÁRIO, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA E CERCAMENTO ADEQUADO DO TERRENO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 330 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SAIBRO OU REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DO BECO QUE LIGA A RUA AIRTON SENNA DA SILVA COM A RUA LUDOVICO COSTELA, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 331 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA O FECHAMENTO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA SOLEDADE,EM FRENTE AO Nº 1126, CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 332 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MAURÍCIO ROSEMBLAT,EM FRENTE AO Nº 37, VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 333 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS LOCALIZADAS NA RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AOS NºS 182 E 334, E NA ESQUINA DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA GRAVATAÍ, CENTRO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 334 de 2013
Autor: Michele Pereira
SOLICITA A CAPINA E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 335 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO Nº 315.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 336 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA QUE INFORME QUANDO A RUA GARIBALDI ESTIVER BLOQUEADA EM EVENTOS NA “RUA COBERTA”, COM SINALIZAÇÃO NA RUA FERNANDO FERRARI ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 337 de 2013
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, ESQUINA COM A RUA ACRE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 317 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS ENCAMINHAMENTOS DE FISIOTERAPIA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO QUE JÁ ESTÃO REALIZANDO O PROCEDIMENTO, APENAS COM A SOLICITAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA, SEM A NECESSIDADE DE CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO POR PARTE DE UM MÉDICO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Aprovado
18 - Requerimento nº 318 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PAULO FREIRE, UTILIZE TAMBÉM O PORTÃO DOS FUNDOS DA INSTITUIÇÃO PARA O ACESSO DE ALUNOS NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, SOBRETUDO NOS DIAS DE CHUVA, DE FORMA A EVITAR QUE ESTES, JUNTAMENTE COM SEUS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS TENHAM DE TRANSITAR EM MEIO AO BARRO E AO LIXO.
Aprovado
19 - Requerimento nº 319 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA AVENIDA PERY FAGUNDES, NA ESQUINA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII.
Aprovado
20 - Requerimento nº 320 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIAS DAS NOTIFICAÇÕES E MULTAS EMITIDAS AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE AUTOLOTAÇÃO POR DESRESPEITO AS LEIS DE TRÂNSITO E PELO NÃO CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS E FREQUÊNCIAS ESTABELECIDAS, NO PERÍODO DE 2012 E 2013.
Aprovado
21 - Requerimento nº 321 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA QUE O GOVERNO ESTADUAL REALIZE ESTUDOS PARA REATIVAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DA BRIGADA MILITAR, PERTENCENTE AO 34º BPM, QUE FUNCIONAVA NA AV. CELINA KROEFF, AO LADO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 322 de 2013
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA ESTUDO PARA REALIZAR A LEITURA INDIVIDUAL DOS RELÓGIOS MEDIDORES DO CONSUMO DE ÁGUA, NOS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (QUARAÍ; RENASCER 1 E 2 E FUTURAMENTE NO BOQUEIRÃO).
Aprovado
23 - Requerimento nº 323 de 2013
Autor: Jaime da Rosa
SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A EMPRESA QUE ATUALMENTE PRESTA SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, SELETIVO E HOSPITALAR.
Aprovado
24 - Requerimento nº 340 de 2013
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DO CORPO DOCENTE DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SIRLEI VARGAS FERRAZ, ESPECIFICAMENTE NO ENSINO MÉDIO NOTURNO, DE MANEIRA A NÃO OCORRER MAIS A FALTA DE PROFESSORES.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 340 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 323 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 322 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 321 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 320 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 319 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 318 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 317 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Pedido de Informação nº 338 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Moção nº 339 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Dahmer

    2 - Felipe Costella

    3 - Leonardo Pascoal

    4 - Marcelo Kohlrausch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / Sem partido
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PDT
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / Sem partido



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013
    Turno: Primeiro
    Autor: Jaime da Rosa
    Número de Protocolo: 49
    DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 68 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 69 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 82
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 70 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 83
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 71 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 84
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 75 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 89
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.262, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 77 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 91
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei Substitutivo nº 39 de 2013
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 88
    PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 039/2013, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.607 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Substitutivo nº 39 de 2013
  • Ari Zanoni - Não
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Abstenção
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Não
  • Marcelo Kohlrausch - Não
  • Michele Pereira - Não
  • Rafael Figliero - Sim
  • Projeto de Lei nº 77 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 75 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 71 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - Ausente
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 70 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - Ausente
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 69 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 68 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2013
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - Ausente
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1