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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Aprovada a ATA nº 3.577
Correspondências Recebidas
Leis municipais números 5.667, 5.668, 5.669, 5.670, 5.671 e 5.672/2013; Decretos Municipais números 4.821, 4.822, 4.823 e 4.824/2013; Mensagem 078/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a contratação de médicos psiquiatras por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem 079/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem 080/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem 081/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem 082/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem 083/2013, encaminhando projeto de lei que “autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofícios números 262, 264, 284, 286, 287, 288, 289, 294, 295, 296, 297, 299, 300, 302, 303, 304 e 305/2013-GP em resposta a ofícios desta casa. Ofício Circular nº. 016/CAM/2013 -Assembleia Legislativa/ Comissão de assuntos Municipais- Encaminhando um exemplar da separata “Cartilha para criação do PROCON Municipal: a municipalização do Sistema de defesa do Consumidor”; Correspondência da OI informando que os dados fornecidos para a alteração do telefone público em que se encontra na Av. Padre Claret em frente à Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo são insuficientes para o devido atendimento; Ofício Circular nº. 005/2013- FESDM- Escola Superior de Direito Municipal- Encaminhando o material do curso de Pós-Graduação em Direito Municipal; Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos diversos.
Leitura de Matérias
