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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.759 e5.760, de 2013. Decretos Municipais nºs 4.919 e 4.922 de 2013. Mensagem nº 159/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a realização de leilão dos bens declarados inservíveis pelo Decreto Municipal nº 4.892 de 2013”. Mensagem nº 160/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização não governamental Amigos da Diversidade no período correspondido da primeira semana de outubro de 2013”. Mensagem nº 161/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 162/2013 do Executivo Municipal encaminhando Projeto de Lei que “Denomina Via Pública”. Ofícios n.ºs 810, 812, 814, 815, 816, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 829, 831, 832 e 833/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício circular nº 103/CAM/2013 – Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa encaminhando exemplar de informativos da Comissão de Assuntos Municipais do 1º Semestre de 2013 e a Separata Governo do Estado do Rio Grande do Sul e suas Secretarias. Ofício Circular nº 108/CAM/2013 – Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, convidando para audiência pública da Comissão no dia vinte e quatro de setembro de 2013, terça-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenarinho, localizado no terceiro andar da Assembléia Legislativa. Ofício Circular DCF nº 26/2013 – Direção do Controle e Fiscalização, comunicando recebimento de correspondência. Ofício 0729/2013 – DIR – Sistema OCERG/SESCOP/RS, solicitando dez minutos na Tribuna Popular do dia dezessete de setembro de 2013, Telegramas do Ministério da Saúde, informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde, Informativos diversos. A seguir foi passada a palavra para o Padre Valdemiro, que saudou a todos os presentes, agradeceu ao convite de sentar junto a mesa, mas não poderia estar presente devido a outro compromisso.
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