Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, ANEXO, QUE “DISPÕES SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIAS NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS OU COM PARTICIPAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, EM ESPECIAL REALIZADOS AO AR LIVRE, DOS TIPOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, SOCIAIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OS SINCEROS CUMPRIMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO MERCADO JV, PELA INAUGURAÇÃO DA FILIAL OCORRIDA NO ÙLTIMO DIA 11 DE SETEMBRO.
DESEJAMOS SUCESSO NESTE NOVO EMPREENDIMENTO E QUE OS OBJETIVOS SEJAM AMPLAMENTE ALCANÇADOS.

MANIFESTA OS SINCEROS AGRADECIMENTOS PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADO NO PERÍODO DAS ENCHENTES NO MUNICÍPIO.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, SE EXISTE ALGUM ESTUDO PARA COBRIR O ARROIO ESTEIO NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI, PRÓXIMO AO POSTO CLARET?

O FECHAMENTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINS TAVARES, EM FRENTE AO Nº 285, BAIRRO TAMANDARÉ.

A LIMPEZA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA DAS ESTREMOSAS.

A REALIZAÇÃO DE REPARO NO ASFALTO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE A ESCOLA FLORES DA CUNHA; - RUA PADRE FELIPE, EM FRENTE A ESCOLA SANTO ANTÔNIO MARIA
CLARET;
- AVENIDA JACOB ALCALAY ESQUINA COM A RUA GILDA DE ABREU.

A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E A REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO VIADUTO JOÃO GOULART, CONHECIDO COMO “VIADUTO DA PADRE FELIPE”.

A TROCA DE TELHAS NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA AVENIDA ERNESTO DORNELES, ESQUINA COM A RUA JARDEL FILHO.

A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO ESQUINA COM A RUA CACEQUI, PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DA CALÇADA E PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NO MESMO PONTO.

A MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO DA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUE PROÍBE A CONVERSÃO DE VEÍCULOS À ESQUERDA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. PADRE CLARET E A RUA PELOTAS, SENTIDO BAIRRO/CENTRO.

A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DOS PASSEIOS PÚBLICOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DESTES, NA RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE A AV. PADRE CLARET E RUA 24 DE AGOSTO.

A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO REALIZADO NA RUA RAUL PILLA, EM FRENTE AO Nº 134.

REPARO NO ASFALTO NA AV. JACOB ACALAY ESQUINA COM A RUA OSMAR FORTES BARCELLOS.

A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA ÁRVORE (FIGUEIRA) LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, A FIM DE AVALIAR SUA VITALIDADE E SEGURANÇA AOS TRANSEUNTES.

A COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA LINHA 5B, ENTRE AS RUAS JOSÉ GUIMARÃES E THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, CENTRO.

A TROCA DE LÂMPADAS NOS SEGUINTES VIADUTOS:
- AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO;
- RUA SENADOR SALGADO FILHO, QUE DÁ ACESSO A VILA OSÓRIO.

A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, AO LADO DA MADEIREIRA CANELENSE.

A LIMPEZA, EMBELEZAMENTO E MANUTENÇÃO NA PRAÇA DA RUA CRUZ ALTA COM A RUA RIO GRANDE, BAIRRO CENTRO.

TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO Nº 1435;
- RUA SANTANA, EM FRENTE AO Nº 198 ,BAIRRO CENTRO;
- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NAS ESCADARIAS DE ACESSO ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E A RUA VITERBO JOSÉ MACHADO E ENTRE A AVENIDA PORTO ALEGRE E FLORIANO D’ÁVILA.

A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1413 E 1431, COMO TAMBÉM A TROCA DA TAMPA DA GALERIA DO ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOGRADOUROS:
- AVENIDA JACOB ALCALAY, TRECHO ENTRE AS RUAS GILDA DE ABREU E OSMAR FORTES BARCELLOS, BAIRRO SANTO INÁCIO;
- RUA PADRE FELIPE, TRECHO ENTRE AS RUAS BENTO GONÇALVES E PELOTAS, BAIRRO CENTRO;
- AVENIDA PORTO ALEGRE, NA RÓTULA DA ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO Nº 1016 , BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- AVENIDA PORTO ALEGRE, EM FRENTE AOS NºS 1387 E 1401, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- RUA NOVO HAMBURGO, TRECHO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E SÃO FRANCISCO.

A COLOCAÇÃO DE UMA PROTEÇÃO ADEQUADA NA CALÇADA DA RUA 24 DE AGOSTO ESQUINA COM A RUA PELOTAS, A FIM DE PROMOVER MAIOR SEGURANÇA, POIS ESTA ESQUINA É DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM FRENTE AO Nº 910.

A AMPLIAÇÃO DA GUARDA PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ SIBILA ANA BURIN, DE FORMA QUE EM TODAS AS NOITES HAJA A PRESENÇA DE UM VIGIA NO LOCAL.

O REFORÇO DA PINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS.

A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE OS VEÍCULOS RECEBIDOS EM FORMA DE DOAÇÃO DA DELEGACIA DE RECEITA FEDERAL DO BRASIL – FOZ DO IGUAÇU/PR SEJAM DISPONIBILIZADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS:
- CONSELHO TUTELAR;
- SECRETARIA DE SAÚDE;
- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
- FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO.

QUE INFORME A ESTA CASA, QUANTAS PESSOAS FORAM CONTEMPLADAS COM OS KITS DE LIMPEZA E HIGIENE, COLCHÕES E OUTROS ITENS CONSTANTES DO AUXILIO SOCIAL POR OCASIÃO DAS ÚLTIMAS ENCHENTES? SOLICITA AINDA, RELAÇÃO COM NOME, ENDEREÇO E RESPECTIVOS ITENS RECEBIDOS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AGÊNCIA CREDENCIADA DO BANRISUL NO BAIRRO SANTO INÁCIO E OUTRA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTANA, EM ESTEIO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE GARANTIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA INSTALE EXAUSTORES NA COBERTURA DOS PAVILHÕES ONDE ESTÃO ACAMPADOS OS PIQUETES EM COMEMORAÇÃO A SEMANA FARROUPILHA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NAS AÇÕES DE COMBATE AS ENCHENTES EM ESTEIO E REGIÃO – O ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA E AMBIENTAL E PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA FEDERAL – BR448/RS.

O CONSERTO DA ESTRUTURA QUE SUSTENTA A CAIXA D’ÁGUA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA SANTO INÁCIO.

, O QUE SEGUE:
- LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES E DAS AVENIDAS GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES E JOÃO PAULO I;
- CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 265;
- COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO Nº 730.

A MANUTENÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINE

A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E BUEIRO NA ESQUINA DA RUA ARLINDO BAIERLE COM A RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA BOM RETIRO, EM FRENTE AO Nº 31.

QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DAS FATURAS DE 2013 DOS SERVIÇOS DE INTERNET FORNECIDOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO.

A LIMPEZA E/OU NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DO TERRENO E DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 2810.

QUE SE DIGNE INFORMAR A ESTA CASA, COM QUE PERIODICIDADE SÃO FEITAS AS VISTORIAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SE NESTAS VISTORIAS É AVALIADA A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DOS CARROS. SOLICITA AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE PARA QUE REVISEM A LIMPEZA DOS SISTEMAS DE VENTILAÇÃO DE SEUS VEÍCULOS.

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS ABERTOS PELA EMPRESA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE E NA AVENIDA PADRE CLARET, EM FRENTE AO Nº 4596.