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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foi colocada em votação e aprovada a ATA nº 3.578.
Correspondências Recebidas
Leis Municipais nºs 5.673, 5.674, 5.675, 5.676, 5.677, 5.678, 5.679 e 5.680/2013; Decretos Municipais nº. 4.825, 4.826, 4.827, 4.828, 4.829, 4.830, 4.833, 4.834 e 4.835/2013; Mensagem nº 084/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.563 de 04 de outubro de 2012.”; Mensagem nº 085/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 086/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº. 5.634, de 27 de fevereiro de 2013.”; Projeto de Lei Dos Vereadores Leonardo Pascoal e Jaime da Rosa que “ Obriga a disponibilização de álcool em gel nos veículos usados nas linhas urbanas do transporte coletivo por ônibus e no serviço de transporte de autolotação na cidade de Esteio, e dá outras providências.”; Ofícios n.ºs 025, 120, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, /2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº. 098/2013/5712/DCPC/GG/RS- Gabinete do Governador- Referente à solicitação de estudos para instalação da 2ª Delegacia de Polícia Civil no Município de Esteio; Ofício nº. 043/2013/DNIT- Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul- Informando que já determinaram a empresa responsável pela execução dos serviços, adoção de medidas para coibir o acesso de pessoas estranhas às atividades de construção da rodovia BR 448/RS; Ofício nº. 047/2013-SEMDUH- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação- Solicitando reserva das dependências da Câmara Municipal para a realização da 5ª Conferência das Cidades, etapa Municipal; Edital de Convocação de Convenção do PTB; Relatório de Atividades do mês de Fevereiro e Março de 2013, da Coordenadoria do Sistema de Controle Interno; Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
