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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.683 foi aprovada.
Correspondências Recebidas
Decretos Municipais nºs 5.295, 5.300, 5.301, 5.302, 5.304/2015; Mensagem nº 050/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014”; Mensagem nº 051/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Propõe a Emenda ao Projeto de Lei, apresentado através da mensagem 046/2015, visando esclarecer quais valores serão repassados à CONSEPRO e de que maneira se dará o repasse”; Mensagem nº 052/2015, do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 053/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 054/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 – LDO”; Mensagem nº 055/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 056/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 057/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os artigos 10 e 18 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012”; Ofícios nºs. 0263, 0275, 0276, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0292, 0293, 0294/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 001/2015, do Sr. Sérgio Figliero, que solicita “Autorização para entrar no pátio da Câmara Municipal de Esteio, para rebocar uma parede lindeira”; Ofício nº 004/2015, dos CORREIOS, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 044/2015, oriundo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio, solicitando o empréstimo de equipamentos de som, para o evento do Dia de Conscientização do Autismo – Amor em Forma de Respeito; Ofício nº 112/2015, oriundo da Fundação São Camilo, em resposta ao ofício nº 107/15 - SG desta Casa; Convite para Audiência Pública, oriundo da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado, a ser realizada no dia 14 de abril, às 09h30min; Correspondência da UNOPAR; Informativos diversos.
Leitura de Matérias
