Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2015 - 18:00
Encerramento: 31/03/2015 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Jane Battistello / SD
Vice-Presidente: Bia Lopes / PT
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Leo Dahmer / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.683 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

 Decretos Municipais nºs 5.295, 5.300, 5.301, 5.302, 5.304/2015; Mensagem nº 050/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014”; Mensagem nº 051/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Propõe a Emenda ao Projeto de Lei, apresentado através da mensagem 046/2015, visando esclarecer quais valores serão repassados à CONSEPRO e de que maneira se dará o repasse”; Mensagem nº 052/2015, do Executivo Municipal, encaminhado Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 053/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”; Mensagem nº 054/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.996, de 01 de Outubro de 2014 – LDO”; Mensagem nº 055/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 056/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 057/2015, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera os artigos 10 e 18 da Lei Municipal nº 5.607, de 13 de dezembro de 2012”; Ofícios nºs. 0263, 0275, 0276, 0282, 0283, 0284, 0285, 0286, 0287, 0292, 0293, 0294/2015-GP, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 001/2015, do Sr. Sérgio Figliero, que solicita “Autorização para entrar no pátio da Câmara Municipal de Esteio, para rebocar uma parede lindeira”; Ofício nº 004/2015, dos CORREIOS, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 044/2015, oriundo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio, solicitando o empréstimo de equipamentos de som, para o evento do Dia de Conscientização do Autismo – Amor em Forma de Respeito; Ofício nº 112/2015, oriundo da Fundação São Camilo, em resposta ao ofício nº 107/15 - SG desta Casa; Convite para Audiência Pública, oriundo da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT) da Assembleia Legislativa do Estado, a ser realizada no dia 14 de abril, às 09h30min; Correspondência da UNOPAR; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 280 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR OS MOTIVOS QUE LEVARAM À PARALISAÇÃO DA OBRA DE ACESSO A ESTEIO PELA BR- 448, ATRAVÉS DA AV. CELINA CHAVES KROEFF, BEM COMO QUAL A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREENDIMENTO. SOLICITA, AINDA, CRONOGRAMA ATUALIZADO DA OBRA.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 283 de 2015
Autor: Bia Lopes
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 284 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NAS RUAS DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 349 E GUIDO POSSAMAI, EM FRENTE AO NÚMERO 130.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 285 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 175.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 286 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NAS RUAS SOLEDADE, EM FRENTE AO Nº 926, JOCELINO ALENCAR DE OLIVEIRA, EM FRENTE AOS NºS. 14 E 42 E SETE, NA ALTURA DO Nº 42.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 287 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A LIMPEZA DO ARROIO SAPUCAIA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ DO PATROCÍNIO E JOSÉ ANTÔNIO DAUT.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 288 de 2015
Autor: Marcelo Kohlrausch
SOLICITA A ELIMINAÇÃO DE BROCA EXISTENTE NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 754.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 289 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A DEDETIZAÇÃO PREVENTIVA CONTRA O MOSQUITO DA DENGUE, NO FINAL DA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA E NO CEMITÉRIO DOIS DE NOVEMBRO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 290 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE UM BUEIRO NA ESQUINA DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES COM A RUA ROQUE GONZÁLES.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 274 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DE CORTE DE ÁRVORES EM ESTEIO PARA O ANO DE 2015.
Aprovado
11 - Requerimento nº 275 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 1010/2014 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COPA DOS CAMPEÕES ANO 2014.
Aprovado
12 - Requerimento nº 276 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA TROCA DE LÂMPADA NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1) RUA PADRE FELIPE COM FERNANDO FERRARI, EM FRENTE AO ED. KARLA; 2) BECO 5, Nº 34, VILA ESPERANÇA; 3) ESTRADA DO NAZÁRIO, Nº 447.
Aprovado
13 - Requerimento nº 277 de 2015
Autor: Ari Zanoni
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ANA NERI COM A TRAVESSA ORIENTE.
Aprovado
14 - Requerimento nº 279 de 2015
Autor: CSDHD - Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
SOLICITA RELATÓRIO COMPLETO DOS REGISTROS DE FURTOS, ROUBOS, ASSALTOS, ROUBO DE VEÍCULOS, ARROMBAMENTO, ASSASSINATOS E OUTRAS OCORRÊNCIAS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DO ANO EM CURSO, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
15 - Requerimento nº 281 de 2015
Autor: Leonardo Pascoal
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NO BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 282 de 2015
Autor: Rafael Figliero
SOLICITA QUE SE DIGNE A INFORMAR O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS OBRAS NA AV. ÉRICO VERÍSSIMO, 427 (NÚMERO COMO REFERÊNCIA).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 282 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 281 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 279 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 277 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 276 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 275 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Requerimento nº 274 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Leo Dahmer

    2 - Leonardo Pascoal

    3 - Marcelo Kohlrausch




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / SD
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PDT
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    EMENDA AO PROJETO DE LEI APRESENTADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 046/2015, VISANDO ESCLARECER QUAIS VALORES SERÃO REPASSADOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO E DE QUE MANEIRA SE DARÁ O REPASSE.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 50
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 48 de 2015
    Autor: Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 52
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 48 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Projeto de Lei nº 46 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1
  • Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2015
  • Ari Zanoni - -1
  • Bia Lopes - -1
  • Felipe Costella - -1
  • Jaime da Rosa - -1
  • Jane Battistello - -1
  • Leo Dahmer - -1
  • Leonardo Pascoal - -1
  • Marcelo Kohlrausch - -1
  • Michele Pereira - -1
  • Rafael Figliero - -1