SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Decretos Municipais nºs. 4.912, 4.913 e 4.914/2013;Mensagem nº 151/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2014 e dá outras providências.&#8221;;Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que &#8220;Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 5.316/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências&#8221;;Projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora que &#8220;Regulamenta o inciso V, do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito da Câmara Municipal de Esteio.&#8221;;Ofícios n.ºs 758, 773 e 774/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;Ofício nº. AU/007-2013- Secretaria Municipal do Meio Ambiente- Resposta da solicitação de poda em árvore próxima a rede de média tensão;Ofício nº. 243/2013-REFAP- Encaminhamento de cópia de relatórios dos IQAr;Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Saúde;Comunicados do Ministério da Educação informando a liberação de recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;Informativos Diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)