Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 188/2015 - EXPEDIENTE 220/2015

FICA ACRESCIDO O ART. 7º-A.

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 202/2015, QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE ESTEIO - FSPSCE - A INDENIZAR VALORES DECORRENTES DE CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) AOS SEUS EMPREGADOS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI APRESENTADO ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 046/2015, VISANDO ESCLARECER QUAIS VALORES SERÃO REPASSADOS AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO E DE QUE MANEIRA SE DARÁ O REPASSE.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.606/2012 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICIPIO DE ESTEIO

CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TERMO DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ESTEIO E A LOJA MAÇONICA ALDEBARAN, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA

EMENDA AO PROJETO 56/2015, EXPEDIENTE 063/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACEITE DE DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDORES A SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº149/2015.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 149/2015

EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 149/15.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 149/2015.

FICA ALTERADA A COMPOSIÇÃO DOS ELEMENTOS DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

INSTITUÍ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO FEDERAL PELAS MEDIDAS PROVISÓRIAS DE Nº 664 E 665 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE TORNARÃO MAIS RIGOROSO O ACESSO DA POPULAÇÃO A UMA SÉRIE DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS, ENTRE ELES O SEGURO DESEMPREGO E A PENSÃO POR MORTE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AO VEREADOR RAFAEL FIGLIERO PELO FALECIMENTO DE SUA AVÓ, SRA. ELISA MELLO DA FONSECA, OCORRIDO NO DIA NOVE DE JANEIRO.

MANIFESTA A SENHORA E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. DERLY AZAMBUJA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA TRINTA E UM DE JANEIRO.

OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA BISAVÓ, SRA. JOANA PERPÉTUA NUNES DUARTE, OCORRIDO NO DIA VINTE E SETE DE JANEIRO.

MANIFESTA A SENHORA E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENSTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU MARIDO, SR. DERLY AZAMBUJA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA TRINTA E UM DE JANEIRO.

MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SEU FILHO, SR. HENRIQUE GROSS DE BARROS, OCORRIDO NO DIA DOIS DE FEVEREIRO.

MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRA. ALACIR VITORIA FONTOURA BEBUTTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.

MANIFESTA AO SENHOR E SEUS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE SUA IRMÃ, SRA. ALACIR VITORIA FONTOURA BEBUTTI, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO.

MANIFESTA APOIO À MOBILIZAÇÃO PROMOVIDA POR ESSA ENTIDADE, COM O OBJETIVO DE EVITAR QUE NOVAS OCUPAÇÕES VOLTEM A IMPEDIR A MOROSA DUPLICAÇÃO DA ERS-118, TENDO EM VISTA QUE RECENTEMENTE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REGIONAIS ESTIVERAM REUNIDOS COM O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENHOR FÁBIO BRANCO VISANDO SENSIBILIZAR O GOVERNO DO ESTADO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE ACELERAR O ANDAMENTO DO PROJETO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO SR. PAULO ALBERTO DIAS, EX-VEREADOR DESTA CASA, O QUAL CONTRIBUIU COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO E O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA LOCAL, CONQUISTANDO RESPEITO E ADMIRAÇÃO DA POPULAÇÃO DE ESTEIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, QUE COMPLETOU O SEU 37º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL) DE ESTEIO QUE RECENTEMENTE ELEGEU SUA NOVA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL PARA GESTÃO 2015 – 2017, REELEGENDO VOSSA SENHORIA PARA PRESIDENTE.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO – ACORES, PELOS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO DENTRO DA COMUNIDADE DE ESTEIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE QUE COMPLETOU O SEU 49º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. RENAN CUNHA PELO TÍTULO DE MISTER UNIVERSO BRASIL, ONDE FOI ELEITO PARA REPRESENTAR O BRASIL NA DISPUTA DE MISTER UNIVERSO QUE ACONTECERÁ EM JUNHO, NA REPÚBLICA DOMINICANA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A YUUKI SATO PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NA SELETIVA PARA O MUNDIAL DE SUMÔ, NA CATEGORIA JUVENIL PESO MÉDIO E PELA VAGA NO CAMPEONATO MUNDIAL DE SUMÔ, QUE OCORRERÁ NO MÊS DE AGOSTO, NO JAPÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR RICHARD RIBEIRO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO FESTIVAL DE CORRIDAS DO CORPA (CLUBE DE CORREDORES DE PORTO ALEGRE) NA CATEGORIA DE 30 A 34 ANOS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ARNO LEONHARDT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE A FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOÃO WELTER E MÁRCIO KNUTH PELA INAUGURAÇÃO DA W.F. DESIGN, UM ESPAÇO COMERCIAL DEDICADO A TRAZER AO PÚBLICO DA REGIÃO AS NOVAS TENDÊNCIAS EM PAISAGISMO, PISCINAS, SPA, OFURÔ, DEEKS, PERGOLADOS, LAREIRAS E CHURRASQUEIRAS.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS SENHORES JOVANE GUISSONE E FÁBIO DAMASCENO PELA MEDALHA DE OURO CONQUISTADA NO CAMPEONATO REGIONAL DAS AMÉRICAS DE ESGRIMA EM CADEIRAS DE RODAS, REALIZADO EM MONTREAL NO CANADÁ.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA AMPLIAÇÃO DO MUSEU DESTAQUE.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PESAR A TODOS OS FAMILIARES DO SR. NEI VERÍSSIMO, EX-SERVIDOR DESTA CASA, O QUAL CONTRIBUIU COM O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS DESTE ÓRGÃO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELODIA DOS CIGANOS COMEMORADOS EM 24 DE MAIO. TRANSMITIMOS NOSSOS AGRADECIMENTOS POR TRAZER AO MUNICÍPIO DE ESTEIO O CONHECIMENTO DA TRADIÇÃO CIGANAE POR REPRESENTAR NOSSACIDADE EM DIFERENTES EVENTOS ESTADUAIS E FEDERAIS.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTENSIVA A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO - POLO-UAB (UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL) ESTEIO, QUE NO PRÓXIMO DIA OITO ESTARÁ COMPLETANDO UM ANO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO A LIONS CLUBE ESTEIO CENTRO PELA POSSE DA SUA NOVA DIRETORIA.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA PELOS SEUS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, PELA POSSE DA SUA NOVA DIRETORIA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 171/93, QUE REDUZ A MAIOR IDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SENAI NILO BETTANIN, PELA INAUGURAÇÃO, NO DIA 30/06/2015, DO PRIMEIRO LABORATÓRIO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA EM AQUECEDORES DO SUL DO PAÍS.

MANIFESTA SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE TUBOS E BRAÇADEIRAS UTILIZADOS PARA MONTAR ANDAIMES, A FIM DE CONSTRUIR UMA ESTRUTURA COM COBERTURA EM FRENTE AO PRÉDIO DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, ONDE SE ABRIGAVAM VÍTIMAS DA ENCHENTE, ALÉM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS RESGATADOS DAS ÁGUAS.