Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO À PARÓQUIA IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA PELOS SEUS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE EXISTÊNCIA, COMPLETADOS NA DATA DE 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

MANIFESTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE ESTEIO INDUSTRIAL, PELA POSSE DA SUA NOVA DIRETORIA.

A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES QUE PERMANECEM ACESOS DURANTE O DIA:

- RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO N° 154, BAIRRO JARDIM PLANALTO;
- RUA B, EM FRENTE AO N° 115, BAIRRO VILA NOVA;

A TROCA DE LÂMPADA DOS POSTES QUE FICAM LIGADOS ININTERRUPTAMENTE DURANTE O DIA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS:

A) RUA GRAVATAÍ, EM FRENTE AO N° 174, BAIRRO CENTRO;
B) RUA ITAIPU, EM FRENTE AO N° 45, ESQUINA COM A RUA JACARANDÁ, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;

A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA GONÇALVES DIAS, BAIRRO TAMANDARÉ.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS GRINGOS, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL NA RUA CARLOS GOMES, N° 146, PARA QUE FAÇA A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.

A TROCA DE LÂMPADA, NA RUA ENOIR DOUGLAS FAVERO, EM FRENTE AO N° 189, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A TROCA DA LÂMPADA NA RUA SAMAMBAIA, EM FRENTE AO N° 265, PARQUE PRIMAVERA

A MANUTENÇÃO NO POSTE, CUJA LÂMPADA PERMANECE LIGADA ININTERRUPTAMENTE NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO N° 204.

A INSTALAÇÃO DE UM BANCO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO, EM FRENTE AO N° 191, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO N° 1.377, ESQUINA COM A RUA BOM JESUS, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

O CONSERTO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, Nº 2.773, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS.

O CONSERTO DE UMA BROCA NO PASSEIO PÚBLICO, NA RUA LUÍS FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AOS N°S 64, 76 E 88.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS PARA SOLUCIONAR O ALAGAMENTO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAL ATIVIDADE ESTÁ SENDO EXERCIDA NA RUA CARLOS GOMES, N° 146, E SE HÁ LICENÇA PARA ALGUMA ATIVIDADE NO LOCAL.

QUE SE DIGNE A INFORMAR O MOTIVO DA NÃO ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMPOS VERDES E O PORQUÊ DESTA EMPRESA SOLICITAR UM POSTO DE ENTREGAS NESTE RESIDENCIAL.

QUE SE DIGNE A INFORMAR QUANDO SERÁ REALIZADA A REESTRUTURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS GRINGOS, LOCALIZADA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE MALOTES DE VALORES EFETUADOS POR CARRO FORTE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM A AES SUL, A FIM DE IDENTIFICAR DETERMINADOS POSTES DE ENERGIA COM O NOME DAS RUAS DO MUNICÍPIO

A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA PERCIVAL LISBOA, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 65, BECO I.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA FORTALEZA, EM FRENTE AOS NÚMEROS 91 E 221 E NA RUA ALVÍCIO NIENOW, AO LADO DO NÚMERO 183.

COLOCAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, ESQUINA COM A RUA CAMÕES

A REVITALIZAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO

A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO ARROIO ESTEIO

O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA RUA AYRTON SENNA DA SILVA COM A VIA DENOMINADA “ESTRADA VELHA PARA GRAVATAÍ”.

AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS PORTOS:

A) QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DOIS CRUZAMENTOS DA LINHA FÉRREA NO BAIRRO TRÊS PORTOS EM ESTEIO;
B) OS REFERIDOS CRUZAMENTOS SERVEM PARA ACESSO ÀS EMPRESAS BUNGE E ANTIGA PAPELÃO GAÚCHO;
C) ESSES DOIS CRUZAMENTOS AINDA ESTÃO EM ATIVIDADES, EM CASO POSITIVO, QUE SEJAM MANTIDOS COM DEVIDA MANUTENÇÃO E, CASO CONTRÁRIO, QUE SEJA ELIMINADO O ACESSO.

AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS PORTOS:

A) PODA DAS ÁRVORES E ARBUSTOS DENTRO DO ESPAÇO DOS TRILHOS DO TREM, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERY FAGUNDES E FREDERICO DHANE;
B) COLOCAÇÃO DE BARREIRA FÍSICA DE SEGURANÇA ( CONCERTINA), PRINCIPALMENTE EM PONTOS MAIS UTILIZADOS, COMO PASSAGEM DE INVASORES ENTRE, AV. PRESIDENTE VARGAS, PERY FAGUNDES E FREDERICO DHANE;
C) LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE ACESSO ENTRE CENTRO – BIG E BAIRRO TRÊS PORTOS;

A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO/RESPONSAVEL DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA PADRE CLARET, AO LADO DO N° 475, PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O SISTEMA CICLOVIÁRIO COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE NA CIDADE DE ESTEIO”.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE DIRETRIZ PARA A PROMOÇÃO DA ATIVIDADE PEDAGÓGICA DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR ‘HORTA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’”.

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO A BR 116, NO ACESSO AO BAIRRO NOVO ESTEIO, VIA AVENIDA CELINA KROEF.

QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DE TODO O PROCESSO DE COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS (AMBIENTAL, FINANCEIRO, ETC.) DO EMPREENDIMENTO INAUGURADO PELAS LOJAS PALUDO EM ABRIL DESTE ANO, INCLUINDO SUAS FÓRMULAS DE CÁLCULO.

QUE SE DIGNE A ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTEIO E AS EMPRESAS NILCATEX TÊXTIL LTDA E NAIR CONFECÇÕES LTDA, REFERENTES À AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, BEM COMO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS MESMAS PARA SUA HABITAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO E, AINDA, OS DOCUMENTOS QUE FUNDAMENTARAM O CANCELAMENTO DE ALGUNS LANCES NO CERTAME.