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REQ 839/2015 - Requerimento
Ementa: QUE REFORCE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 157, NA RUA SÃO BORJA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 847/2015 - Requerimento
Ementa: QUE ESCLAREÇA COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DA OBRA NA CMEB VILA OLÍMPICA E QUAL PREVISÃO DE INÍCIO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Bia Lopes
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 848/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE A INFORMAR SE TODOS OS TERMOS CELEBRADOS NO TERMO DE COMPROMISSO OPERACIONAL DO INQUÉRITO CIVIL Nº 00768.00062/2009 FORAM CUMPRIDOS PELAS PARTES.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 849/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE A INFORMAR A RELAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS MENSALMENTE PELO MUNÍCIPIO AO LONGO DE 2014 E 2015, A TITULO DE ISSQN, COM ESPECIFICAÇÃO POR TIPO DE SERVIÇO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 850/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE A INFORMAR QUAIS INTERVENÇÕES SERÃO EXECUTADAS JUNTO ÀS MARGENS DO ARROIO SAPUCAIA NO TRECHO PARALELO A RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 851/2015 - Requerimento
Ementa: A URGENTE SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA JOÃO PAULO I, ESQUINA COM A AVENIDA PORTO ALEGRE.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 852/2015 - Requerimento
Ementa: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR EM FORMA DE PROJETO DE LEI, O ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, FALTANTES E A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 867/2015 - Requerimento
Ementa: CÓPIA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E ANEXOS, DA ONG – GRUPO DE AMIGOS E TRATADORES DOS ANIMAIS, CORRESPONDENTE A CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO NOS ANOS DE 2012, 2013 E 2014, CONFORME LEIS MUNICIPAIS N° 5511/2012, 5723/2013, 5724/2013, 5799/2013, 5927/2014 E 6000/2014.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Ari Zanoni
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 869/2015 - Requerimento
Ementa: ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE EMERGÊNCIA PARA ATUAR DURANTE AS PRECIPTAÇÕES DE GRANDE INTENSIDADE JUNTO A BR-116 E BR-448 NO TRECHO ENTRE ESTEIO E DEMAIS CIDADES DAS REGIÕES.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 870/2015 - Requerimento
Ementa: AVALIEM A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CASA DE BOMBAS NO ENCONTRO DO ARROIO ESTEIO COM O ARROIO SAPUCAIA (NA FORQUILHA).
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 890/2015 - Requerimento
Ementa: A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE, AO LADO DO NÚMERO 542, E A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA 1º DE MAIO, EM FRENTE AO NÚMERO 12.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 897/2015 - Requerimento
Ementa: QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A COLOCAÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA COM O OBJETIVO DE ADVERTIR OS TRANSEUNTES E MOTORISTAS EM RELAÇÃO A CRATERA EXISTENTE NA AVEINIDA PERY FAGUNDES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSVALDO KROEF E DONA OLGA JANKOWISKI, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Jaime da Rosa
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 898/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA ABERTO INQUÉRITO CIVIL PARA INVESTIGAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS GERADOS PELA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE PRÓXIMO AO ARROIO SAPUCAIA, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CAHOEIRRINHA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 899/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE A INFORMAR A RESPEITO DOS SEGUINTES ITENS:
A) O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM CONHECIMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE EDIFICADO, NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA?
B) CASO POSITIVO, EXISTEM ESTUDOS DE IMPACTO QUE MEÇAM OS POSSÍVEIS REFLEXOS NEGATIVOS SOBRE AS ÁREAS INUNDADAS NOS BAIRROS PRIMAVERA, TRÊS MARIAS E JARDIM DAS FIGUEIRAS?
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 900/2015 - Requerimento
Ementa: QUE ENCAMINHE A ESTA CASA CÓPIA DO PROJETO DE ENGENHARIA E AMBIENTAL DA OBRA REFERENTE AO DIQUE CONSTRUÍDO NO LIMITE COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO, LOCALIADO NA ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, E, TAMBÉM, QUE INFORME SE ESTE PODER EXECUTIVO REALIZOU TRATATIVAS COM O MUNICÍPIO DE ESTEIO SOBRE A EXECUÇÃO DESTE PROJETO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 901/2015 - Requerimento
Ementa: QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A INSTITUIÇÃO DA FEPAM ESTÁ CIENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM DIQUE JUNTO À ÁREA DE VÁRZEA DO ARROIO SAPUCAIA, NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESTEIO E CACHOEIRINHA.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 902/2015 - Requerimento
Ementa: PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO, DIA 27 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 15 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO 2º ANDAR DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO À FALTA DE MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO.
Apresentação: 20 de Outubro de 2015
Autor:
CSMA - Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 909/2015 - Requerimento
Ementa: A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA EMPRESA, NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.277.
Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 928/2015 - Requerimento
Ementa: QUE O DNIT ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO QUE PASSA DE UM LADO PARA O OUTRO DA BR 116, NA VILA OSÓRIO, EM ESTEIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 986/2015 - Requerimento
Ementa: A RECONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA LATERAL DA BR 116, SENTIDO INTERIOR-CAPITAL, AO LADO DA SAÍDA DO CÓRREGO QUE PASSA SOB A BR 116 VINDO NA DIREÇÃO DA EMPRESA DUPONT DO BRASIL – ALIMENTOS E BEBIDAS, BAIRRO TRÊS PORTOS.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Jaime da Rosa
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1003/2015 - Requerimento
Ementa: O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ITAPUÃ EM FRENTE AO NÚMERO 03, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Michele Pereira
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1008/2015 - Requerimento
Ementa: O CONSERTO DA MASSA ASFÁLTICA DA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO NÚMERO 90, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, DANIFICADA EM DECORRÊNCIA DA EXECUÇÃO DE CONSERTO DA CANALIZAÇÃO QUE ATRAVESSA A REFERIDA VIA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2015
Autor:
Jaime da Rosa
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 1079/2015 - Requerimento
Ementa: A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO ABERTO PELA CORSAN NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.277.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Leonardo Pascoal
Status: Matéria lida na sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: matéria lida
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REQ 1091/2015 - Requerimento
Ementa: INFORMAR SE PROCEDE A NOTÍCIA DE QUE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE INTEGRANTES DO POLICIAMENTO LOCAL E RESPECTIVAS VIATURAS SERÃO DESLOCADOS PARA A OPERAÇÃO GOLFINHO, AUMENTANDO AINDA MAIS A SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2015
Autor:
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2015
Última Ação: aprovado
Texto Original
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RP 1/2015 - Resolução de Plenário
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO PARA INVESTIGAR PROCESSO DE DESTITUIÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Maio de 2015
Autor:
Leo Dahmer
Ari Zanoni
Bia Lopes
Marcelo Kohlrausch
Status: Proposição aprovada por unanimidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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