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ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS DE GRAVATAÍ, CACHOEIRINHA E PORTO ALEGRE, PARA CONSECUÇÃO DO PRAD – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA, DO ATERRO SANTA TECLA, NA PROPORÇÃO DE SUA RESPONSABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ RIO-GRANDENSE DE FUTEBOL - ACRF

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3636 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-ESTEIO/RS

RECONHECE COMO INSERVÍVEL BEM MÓVEL SITUADO NO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ESPAÇO PARA A EXPOSIÇÃO PERMANENTE DOS NOMES DOS VEREADORES DA ATUAL, POSTERIORES E ANTERIORES LEGISLATURAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N. 460, DE 13 DE JUNHO DE 1997

INSTITUI A ‘CAMPANHA DO AGOSTO VERMELHO’ NO ÂMBITO DA CÂMARA DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO INSERVÍVEIS LIVROS E PUBLICAÇÕES DO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO JORNAL DESTAQUE.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR ATO SOLENE EM HOMENAGEM AO SR. JUVÊNCIO JOSÉ FARIAS DA SILVEIRA, TITULAR DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ESTEIO (PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO) NO GRUPO DE TRABALHO FORMADO POR TÉCNICOS DO ESTADO E DA BOLOGNESI ENGENHARIA, DESTINADO A ANALISAR OS POSSÍVEIS IMPACTOS RESULTANTES DO DIQUE PERMANENTE A SER CONSTRUÍDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.

SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA FREDERICO DAHNE, COM A RUA ASSIS BRASIL – BAIRRO TRÊS PORTOS.

A REALIZAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO AO LONGO DAS MARGENS DO ARROIO ESTEIO E SAPUCAIA NO TRECHO REFERENTE AOS BAIRROS SÃO JOSÉ, VILA NOVA E NAVEGANTES.

A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DAS CAPELAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO.

O RECOLHIMENTO DE GALHOS E DEMAIS RESÍDUOS DEIXADOS SOBRE A CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 15, DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO.

A PROMOÇÃO DAS SEGUINTES INTERVENÇÕES NA RUA JOSÉ DO PATROCÍCIO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ: JUNTO AO NÚMERO 257, RETIRADA DE ALGUNS CANOS DE CONCRETO E O TRONCO DE UMA ÁRVORE QUE ESTÃO SOBRE O LEITO DO ARROIO SAPUCAIA; CONTENÇÃO DA EROSÃO EM VÁRIOS PONTOS, ONDE A PISTA ESTÁ CEDENDO E SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DE CONCRETO NA BOCA-DE-LOBO, UMA VEZ QUE O EQUIPAMENTO É FREQUENTEMENTE BLOQUEADO POR TODO TIPO DE RESÍDUO. .

PARABENIZA VOSSA SENHORIA E TODA SUA EQUIPE DE COLABORADORES PELO EXCELENTE TRABALHO DAS EMPRESAS LEY TRANSPORTES E LEY HOTÉIS, QUE HÁ 30 ANOS AJUDAM ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E REGIÃO.

A VARRIÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA RECENTEMENTE INAUGURADA PELA PREFEITURA NA AVENIDA PERI FAGUNDES, BAIRRO VILA OSÓRIO.

A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: A) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO NÚMERO 538, POIS ESTÁ PÉSSIMO O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DA CAIXA DE INSPEÇÃO E BUEIRO E ESTÃO OFERECENDO RISCO REAL DE ACIDENTE AOS PEDESTRES HÁ MAIS DE DOIS ANOS; B) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, EM FRENTE AO NÚMERO 251, PRÓXIMA À ESCOLA TOMÉ DE SOUZA, QUE ESTÁ ABERTA HÁ DOIS ANOS; C) ELIMINAÇÃO DE BROCA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 162, POIS A CRATERA ENCONTRA-SE EXATAMENTE NO ACESSO À RESIDÊNCIA E OS MORADORES TEMEM ALGO MAIS GRAVE; D) REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO BORJA, EM FRENTE AO NÚMERO 157, ESQUINA COM A RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO SÃO JOSÉ; E) MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO PLUVIAL, EM FRENTE AO NÚMERO 571, NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, VILA OLÍMPICA.

REALIZE A REGULARIZAÇÃO DOS ELETRODUTOS E RETIRADA DE FIOS SOLTOS DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DONA ISABEL, Nº 695.

O CALÇAMENTO DO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE, BEM COMO A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO.

SE DIGNE A INFORMAR SE À NOITE EXISTE GUARDA NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTO PASQUALINE.

A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO NÚMERO 955.

A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAÍ E FERNANDO FERRARI.

INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO PREVENTIVO NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, NO BAIRRO TRÊS MARIAS.

NOMEIE OS CONCURSADOS DA BRIGADA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS E RECONSIDERE O DECRETO ESTADUAL N° 52.230/2015.

O ENVIO DA CÓPIA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ECOPONTO, LOCALIZADO NA RUA DA PAZ.

A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA RUA JACARANDÁ, EM FRENTE AO NÚMERO 220, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

PARTINDO DO PRINCÍPIO QUE A ÁGUA DEVERIA SER INSÍPIDA, INODORA E INCOLOR, RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: A) A ANÁLISE DA ÁGUA DE ESTEIO É FEITA REGULARMENTE E COM QUAL FREQUÊNCIA? B) CASO POSITIVO, REQUER DESDE JÁ CÓPIA DOS LAUDOS DOS MESES DE DEZEMBRO/ 2015 A JANEIRO/2015. C) OS RESERVATÓRIOS DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E DOS RESPECTIVOS BAIRROS SÃO LIMPOS COM QUAL FREQUÊNCIA? SE POSSÍVEL DEMONSTRAR A EFETIVIDADE DESTA AÇÃO. D) O QUE PODE SER FEITO PARA MELHORAR A QUALIDADE DA ÁGUA NESTE PERÍODO? EXISTE EFETIVAMENTE ALGUMA AÇÃO PROPOSITIVA NESTE SENTIDO, DIANTE DE MILHARES DE RECLAMAÇÕES DOS CONTRIBUINTES DE ESTEIO QUE PAGAM SUA CONTA E EM CONTRAPARTIDA MERECE UM FORNECIMENTO DE QUALIDADE? E) A AGERGS ACOMPANHA OS PROCEDIMENTOS ACIMA QUESTIONADOS SOBRE A ÁGUA E SUA QUALIDADE? CASO POSITIVO, DEMONSTRE ESTE ACOMPANHAMENTO. SEGUNDO O VEREADOR, A COMUNIDADE TEM RECLAMADO E QUESTIONADO A COR, O CHEIRO E O GOSTO DA ÁGUA DE ESTEIO.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À VOSSA SENHORIA, PELA INICIATIVA DE TER DESTINADO O RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 34030003 NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 2015, EM APOIO À POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE ESTEIO.

SE DIGNE A INFORMAR QUAL SECRETARIA DO MUNICÍPIO FICOU RESPONSÁVEL POR RETIRAR OS ENTULHOS DAS RESIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA E COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SOBRE OS QUESTIONAMENTOS CONTIDOS NO OFÍCIO N° 005/2016, DO SISME (SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ESTEIO), CÓPIA ANEXA, ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2016.

INFORME SE EXISTE ALGUM PROCESSO DE COMPENSAÇÃO TRAMITANDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VISANDO REDUZIR O VALOR DA PRESTAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE FORAM ENTREGUES SEM PISO CERÂMICO NO RESIDENCIAL RENASCER I, NA RUA SÃO BORJA, NÚMERO 347, NO BAIRRO SÃO JOSÉ EM ESTEIO, OU OUTRA FORMA DE INDENIZAÇÃO.

REFORCE A SEGURANÇA E REALIZE A MANUTENÇÃO DO BICICLETÁRIO LOCALIZADO JUNTO À ESTAÇÃO ESTEIO.

REALIZE O CORTE DO MATO E O CERCAMENTO DA ESTAÇÃO DA CORSAN LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO GRANDE.

A SINALIZAÇÃO EFICIENTE NOS LOCAIS ONDE ESTÃO HAVENDO INTERVENÇÕES NAS VIAS PÚBLICAS.

INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO PARQUE AMADOR, ESPECIALMENTE NA RUA NOVO HAMBURGO.