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PDP 536/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 538/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FORNEÇA CÓPIA DA MINUTA DO EDITAL DE LICITAÇÕES DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA CORSAN QUE TRATA DAS OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
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PDP 540/2018 - Pedido de Providência
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR SANDRO SEVERO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME PRAZO PARA O REDISTRITAMENTO DO BAIRRO BOM JESUS E ASSIM, A NORMALIZAÇÃO DA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NESTE LOCAL.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Sandro Severo
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 541/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA FAÇA VISTORIA, BEM COMO, CONSERTO DAS FIAÇÕES EXPOSTAS E MAL ALOCADAS, EM ESPECIAL EM FRENTE À RUA LUIS ERNESTO CAPRA, 31 – BAIRRO NOVO ESTEIO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Rute Pereira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 543/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 544/2018 - Pedido de Providência
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 800, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM ENORME BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
Euclides Castro
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 545/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA FERNANDA FERNANDES, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO, LOCALIZADO NO TRECHO DA RUA JOCELINO VIANA, ENTRE OS NÚMEROS 297 E 332, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernanda Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 546/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBOS DE TODA Á TRAVESSA HÍPICA N° 20, CONSIDERANDO QUE O LOCAL REFERIDO POSSUI EXPRESSIVO ACUMULO DE LIXO E PROLIFERAÇÃO DE BARATAS, RATOS E OUTROS INSETOS RASTEIROS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Luiz Duarte
Localização Atual: Executivo Municipal - EXEC
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 547/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DIÁRIA NA RUA ROQUETE PINTO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Luiz Duarte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 548/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO E DA REDE DE DRENAGEM, NA RUA LAURINDO MARCHEZAN ESQUINA COM A RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 549/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA DO CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA AO LADO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO MARIA CLARET, NA RUA MANOEL DOS SANTOS, BAIRRO TRÊS MARIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Leo Dahmer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 550/2018 - Pedido de Providência
Ementa: A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 910, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO. FOTO EM ANEXO.
SEGUNDO O VEREADOR, A VIA SUPRAMENCIONADA
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Euclides Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDP 551/2018 - Pedido de Providência
Ementa:
A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, EVIDENCIANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA AV. PRESIDENTE VARGAS N° 642, CENTRO-ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UM GRANDE BURACO AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO. FOTO EM ANEXO.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Euclides Castro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria não votada conforme Regimento Interno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2018
Última Ação: Matéria não votada conforme artigo 114 do Regimento Interno
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:
Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Status: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 1/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2018
Última Ação: A proposição foi promulgada e transformada na Lei 6734/2018.
Texto Original
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PL 2/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 3/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 4/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL EDUCAR, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A EDUCAÇÃO BÁSICA NO ANO DE 2018 COM BASE NA INEXIGIBILIDADE PREVISTA NA LEI 13.019/2014, ART 31, II, PELO PRAZO DE 11 (ONZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM PROL DO ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS PAZ E AMOR.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA VAGAS PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.657, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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