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ALTERA A LEI MUNICIPAL N°6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE "VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS" NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

INSTITUI O CONSELHO DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - COPARP DO MUNICÍPIO DE ESTEIO RS

ALTER A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA O ARTIGO 8°, 10 E 11 DA LEI 5.115 DE 16 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

INSTITUI E ATRIBUI "VERBA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL" AO CARGO DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 5.316 DE 16 DE JUNHO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO; PARA A REPRESENTAÇÃO NA COORDENADORIA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL; PARA O SERVIDOR DESIGNADO COMO PREGOEIRO; PARA OS SERVIÇOS ESPECIAIS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA; E PARA O SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ARQUIVAMENTO, CONSERVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO A ELE CONFIADA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

DETERMINA QUE, NO MÍNIMO, 10% DAS VAGAS DAS PESSOAS JURÍDICAS, COM FINS LUCRATIVOS, QUE FOREM BENEFICIADAS COM INCENTIVO OU ISENÇÃO OUTORGADO PELO MUNICÍPIO DEVEM SER RESERVADAS AO PRIMEIRO EMPREGO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE DOWN, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

OBRIGA OS BANCOS A DISPONIBILIZAREM EM TODAS AS AGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO ÁGUA POTÁVEL E BANHEIROS PARA OS CLIENTES DURANTE O ATENDIMENTO.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 6.520, DE 08 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º DA LEI 2128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

CRIA A GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 4.907 DE 28 JULHO DE 2009, QUE CRIA COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, GS – GRATIFICAÇÃO SALARIAL. PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EACS (ESTRATÉGIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE), ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) E PARA A ESB (EQUIPE DE SAÚDE BUCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE INCISO AO ART. 19 DA LEI 6326/2016, QUE ESTRUTURA E CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, ESTABELECENDO SUA NOMENCLATURA, ATRIBUIÇÕES LOTAÇÃO E PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MÉDICOS PARA ATENDER SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

CRIA O CARGO DE ADVOGADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

D̶I̶S̶P̶Õ̶E̶ ̶S̶O̶B̶R̶E̶ ̶A̶ ̶A̶D̶O̶Ç̶Ã̶O̶ ̶D̶E̶ ̶P̶R̶A̶Ç̶A̶S̶ ̶C̶A̶N̶T̶E̶I̶R̶O̶S̶,̶ ̶R̶Ó̶T̶U̶L̶A̶S̶ ̶E̶ ̶Á̶R̶E̶A̶S̶ ̶V̶E̶R̶D̶E̶S̶,̶ ̶D̶O̶ ̶M̶U̶N̶I̶C̶Í̶P̶I̶O̶ ̶D̶E̶ ̶E̶S̶T̶E̶I̶O̶,̶ ̶P̶O̶R̶ ̶P̶E̶S̶S̶O̶A̶S̶ ̶F̶Í̶S̶I̶C̶A̶S̶ ̶E̶ ̶J̶U̶R̶Í̶D̶I̶C̶A̶S̶. SUBSTITUTIVO - INSTITUI O PROGRAMA ADOTE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.