SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Leis Municipais nºs 5.691, 5.692, 5.693, 5.694, 5.695, 5.696, 5.697 e 5.698/2013; Decretos Municipais nºs. 4.841, 4.842, 4.845, 4.846, 4.847, 4.848, 4.849, 4.850, 4.851, 4.852 e 4.853/2013; Mensagem nº 099/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei Municipal 5.496, de 26 de abril de 2012.&#8221;; Mensagem nº 100/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação.&#8221;; Mensagem nº 101/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o firmamento de Termo de Convênio com o consequente repasse de auxilio em prol do Estado do Rio Grande do Sul, com interveniência da brigada militar, visando à implementação do Projeto Piloto de Policiamento Comunitário em âmbito municipal e dá outras providências.&#8221;; Mensagem nº 102/2013, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio..&#8221;; Ofícios n.ºs 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 404, 412, 413, 414, 415 e 416/2013- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício Circular GP nº. 023/2013- Convidando para o evento a ser promovido pelo Tribunal de Contas da União- TCU, em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado do RS, no dia 28 de maio de 2013, no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre; Ofício DG. 2758/2013- Tribunal de Contas do Estado, Direção de Controle e Fiscalização- Referente ao Processo de Contas nº. 000230-02.00/10-9, do exercício de 2010; Ofício 132/2013-SMSMU- Secretaria Municipal de Ações de Segurança Pública e Trânsito- Resposta à Solicitação do Gabinete do Vereador Marcelo Kohlrausch; Ofício GERADM-MV/12/126- AES SUL- Resposta ao ofício nº. 260/2013 informando que a referida obra foi inserida em nosso plano de manutenção e dado a devida priorização para sua execução; Ofício 16/2013-CORSAN- Informando as demandas decorrentes de esgotamento pluvial não são de responsabilidade da CORSAN, mas da Prefeitura Municipal; Requerimento do Vereador Felipe Costella- Licença para tratamento de saúde, por três dias, a partir de 06 de maio de 2013, conforme atestado médico; Informativos Diversos.&nbsp;

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)