SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

atestado da Vereadora JANE BATTISTELLO, expedido pelo Dr. Edson V. Bohn, cirurgião-dentista, CRO-RS 14306, confirmando que a vereadora esteve em tratamento dentário no dia 23 de novembro de 2015, e necessita de 48 horas de repouso; Decretos Municipais nos. 5.441, 5.442 e 5.443/2015; Mensagem nº 180/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que &#8220;Altera a Lei Municipal n° 5.996, de 01 de outubro de 2014 - LDO&#8221;; Mensagem nº 181/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que &#8220;Altera a Lei Municipal n° 5.753, de 15 de agosto de 2013 - PPA&#8221;; Mensagem nº 182/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Mensagem nº 183/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o auxílio financeiro em prol das Escolas Comunitárias e Confessional de Educação Infantil, visando o pagamento de 13° salário e demais obrigações trabalhistas no período referente aos meses de novembro e dezembro do corrente ano&#8221;; Mensagem nº 184/2015, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que &#8220;Autoriza o auxílio financeiro em prol da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Esteio &#8211; APAE, visando o pagamento de 13° salário e demais obrigações trabalhistas, no período de dezembro do corrente ano&#8221;; Ofícios nos 1158, 1159, 1160 e 1163/2015, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 11/34° BPM/2015, do Comando do 34° BPM de Esteio, em resposta a ofício desta Casa; e-mail da FEPAM sobre a denúncia recebida relativa à construção de um dique junto à área de várzea do Arroio Sapucaia; informativos diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)