Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 192 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DAS ESCOLAS COMUNITÁRIAS E CONFESSIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DO CORRENTE ANO - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 193 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O AUXÍLIO FINANCEIRO EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESTEIO – APAE, VISANDO O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO E DEMAIS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, NO PERÍODO DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 183 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE EM PROL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO VOTORANTIM. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 187 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 189 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014 - LDO - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 190 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 - PPA - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 191 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 184 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 185 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 165 de 2015
Processo: -
Autor: Leonardo Pascoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |