Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 199 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1260, DE 28 DE JUNHO DE 1985, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 204 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 165 de 2015
Processo: -
Autor: Leonardo Pascoal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 207 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS A COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 208 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 209 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 210 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 211 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 212 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
- - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Modificativa a Projeto de Lei nº 198 de 2015
Processo: -
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
INSTITUÍ A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 11 |
INSTITUI A REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE ESPECÍFICO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS IRREGULARES OU CLANDESTINOS NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
|
| 12 |
Projeto de Lei nº 206 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 213 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 214 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 215 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 216 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 217 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015 - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei nº 218 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015. - - |
Aprovado |
| 19 |
Projeto de Lei nº 219 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 20 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |