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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Em votação, a ata nº 3.743 foi aprovada.
Correspondências Recebidas
: Leis Municipais nºs 6.345, 6.349, 6.350, 6.351, 6.352; Decretos Municipais nºs 5.537, 5.539, 5.540, 5.541, 5.542; Mensagem nº 100/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 101/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 102/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 511, 512, 513, 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 561/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 020/2016, 021/2016 e 022/2016 – Esteio/ CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circulares DCF nº 025 e 026/2016, que informam proibição de contratação com o Poder Público; Informativos diversos.
Leitura de Matérias
