Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2016 - 18:00
Encerramento: 03/05/2016 - 18:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Kohlrausch / PSB
Vice-Presidente: Ari Zanoni / PSB
1º Secretário: Rafael Figliero / PTB
2º Secretário: Bia Lopes / PT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / PT
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / PMDB
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PSB
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / PTB






Expedientes
Apreciação de Ata:

Em votação, a ata nº 3.743 foi aprovada.

Correspondências Recebidas:

: Leis Municipais nºs 6.345, 6.349, 6.350, 6.351, 6.352; Decretos Municipais nºs 5.537, 5.539, 5.540, 5.541, 5.542; Mensagem nº 100/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 5.753 de 15 de agosto de 2013.”; Mensagem nº 101/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Altera a Lei Municipal nº 6.214, de 16 de outubro de 2015.”; Mensagem nº 102/2016, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios nºs 511, 512, 513, 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 561/2016-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios nºs 020/2016, 021/2016 e 022/2016 – Esteio/ CORSAN, em resposta a ofícios desta Casa; Ofícios Circulares DCF nº 025 e 026/2016, que informam proibição de contratação com o Poder Público; Informativos diversos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 457 de 2016
Autor: Rafael Figliero
MANIFESTA AOS FAMILIARES, OS SINCEROS SENTIMENTOS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA TANIA FREIRE, OCORRIDO NO DIA 03 DE MAIO DE 2016.
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 458 de 2016
Autor: Bia Lopes
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE LANDEL DE MOURA, ESQUINA COM A RUA DR. MIGUEL VIEIRA FERREIRA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 459 de 2016
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DE BROCA LOCALIZADA NA AV. JOÃO FRAINER, EM FRENTE AO NÚMERO 404, BAIRRO SANTO INÁCIO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 460 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 461 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DE LÂMPADA NA RUA PRATA PRÓXIMO AO N° 189, BAIRRO LIBERDADE; NA RUA ALBERTO BRAUM AO LADO DO N° 199, BAIRRO PARQUE SANTO INÁCIO E NA AV. PADRE CLARET EM FRENTE A ESCOLA PEQUENO MUNDO, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 462 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
QUE ADOTE O SISTEMA DE TRAVESSIAS SEGURAS AO LONGO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 463 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
A MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FORTALEZA, Nº 275, BAIRRO LIBERDADE.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 464 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXIGIR QUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO PAGO APRIMORE OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) ORGANIZAR MELHOR A DISTRIBUIÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, UMA VEZ QUE ESTÃO OCORRENDO DIVERSOS TRANSTORNOS, COMO, POR EXEMPLO, A DIFICULDADE PARA ENCONTRAR FUNCIONÁRIOS E POSTOS DE ATENDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITOS. 2) INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS, POIS, EM NOTÍCIA PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA, A EMPRESA AINDA NÃO INSTALOU OS EQUIPAMENTOS DEVIDO ÀS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA CIDADE. 3) EFETIVAÇÃO DA PROPOSTA DE ISENÇÃO DE ATÉ UMA HORA AOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 465 de 2016
Autor: Marcelo Kohlrausch
REGULAMENTE ATRAVÉS DE LEI A IMPLANTAÇÃO DO VALE-LIVRO.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 466 de 2016
Autor: Michele Pereira
A TROCA DE LÂMPADA NA TRAVESSA VIAMÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 277, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 467 de 2016
Autor: Michele Pereira
A LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA BOQUEIRÃO, EM FRENTE AO NÚMERO 1053, BAIRRO CAMPINA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO A PROIBIÇÃO DE DESCARTE DE LIXO
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 468 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA HUGO GUILHERME KLEIN, EM FRENTE AO N° 191 – VILA OLÍMPICA.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 469 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA LUÍZ FRANCISCO GUIZONE, EM FRENTE AO NÚMERO 29.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 470 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA RUA SANTANA, EM FRENTE AO NÚMERO 953.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 471 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO NAS ESQUINAS DA RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA PADRE FELIPE E RUA FERNANDO FERRARI COM A RUA GARIBALDI, INFORMANDO NOS DIAS DE EVENTO NA RUA GARIBALDI (RUA COBERTA), QUE A MESMA ESTÁ RESTRITA AO TRÂNSITO LOCAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 472 de 2016
Autor: Rafael Figliero
A PINTURA DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE AO NÚMERO 174.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 473 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A APLICAÇÃO DE INSETICIDA E REMOÇÃO DE POSSÍVEIS FOCOS DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO CONDOMÍNIO MORADA II, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 474 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
O DESLIGAMENTO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 327 E 517.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 475 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUEIMADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA ROQUETE PINTO, NÚMERO 111, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 476 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA QUE SEJA EXECUTADA A DEVIDA LIMPEZA E CERCAMENTO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, AO LADO DO NÚMERO 903.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 477 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS NOMES DAS RUAS PERPENDICULARES AO LONGO DA RUA TAQUARA, BEM COMO A PINTURA E SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA MESMA RUA.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 478 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A RÁPIDA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA RUA RIO GRANDE.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 479 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSERIR NO CALENDÁRIO ANUAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO O RODEIO FENASUL, QUE É REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 481 de 2016
Autor: Rafael Figliero
QUE INTENSIFIQUE AS RONDAS NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA AUGUSTO MEYER, NO HORÁRIO DE SAÍDA DOS ESTUDANTES, NO TURNO DA NOITE.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 482 de 2016
Autor: Ari Zanoni
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA LIMITANDO O ESTACIONAMENTO AO MÁXIMO DE 15 MINUTOS EM FRENTE DO NÚMERO 1407 NA RUA 24 DE AGOSTO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 483 de 2016
Autor: Ari Zanoni
A TROCA DO ABRIGO DE PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA EM FRENTE AO NÚMERO 1407 DA RUA 24 DE AGOSTO, PARA QUE PASSE A FICAR EM FRENTE AO NÚMERO 1485, BEM COMO SEJA FEITA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO NOVO PONTO DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 484 de 2016
Autor: Felipe Costella
QUE REFAÇA A PAVIMENTAÇÃO NA ESQUINA DA RUA SALGADO FILHO COM A PELOTAS E DA RUA SOLEDADE COM A PELOTAS.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 485 de 2016
Autor: Leonardo Pascoal
A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA ESPERANÇA, EM ESPECIAL DO BECO LOCALIZADO JUNTO À RUA SANTANA, NÚMERO 629.
Matéria não votada
29 - Requerimento nº 480 de 2016
Autor: Jaime da Rosa
EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO RECEBE ALGUM TIPO DE RECURSO ORIUNDO DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI (REFAP) À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR DANOS AMBIENTAIS PROVOCADOS PELA EMPRESA?
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 480 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim
  • Moção nº 457 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bia Lopes

    2 - Felipe Costella

    3 - Ari Zanoni

    4 - Jaime da Rosa




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ari Zanoni / PSB
    Bia Lopes / PT
    Felipe Costella / PMDB
    Jaime da Rosa / PSB
    Jane Battistello / PMDB
    Leo Dahmer / PT
    Leonardo Pascoal / PP
    Marcelo Kohlrausch / PSB
    Michele Pereira / PT
    Rafael Figliero / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 81 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 96 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 89 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 88 de 2016
    Autores:
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 94 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado
    6 - Projeto de Lei nº 98 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA OS INCISOS V E X DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado
    7 - Projeto de Lei nº 100 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
    Aprovado
    8 - Projeto de Lei nº 101 de 2016
    Autor: Executivo Municipal
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 OUTUBRO DE 2015.
    Aprovado
    9 - Projeto de Lei nº 103 de 2016
    Autores:
    ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 98 de 2016
  • Ari Zanoni - Sim
  • Bia Lopes - Sim
  • Felipe Costella - Sim
  • Jaime da Rosa - Sim
  • Jane Battistello - Sim
  • Leo Dahmer - Sim
  • Leonardo Pascoal - Sim
  • Marcelo Kohlrausch - Abstenção
  • Michele Pereira - Sim
  • Rafael Figliero - Sim