Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.

ALTERA OS INCISOS V E X DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL DE Nº 4.997, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.214, DE 16 OUTUBRO DE 2015.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.305 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016 QUE AUTORIZA O FIRMAMENTO DE TERMO DE CONVÊNIO E O CONSEQUENTE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM PROL DA ABEFI – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES DE ABRIGO E CASA LAR, EM FAVOR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO PERÍODO CORRESPONDIDO ENTRE OS MESES DE MARÇO A DEZEMBRO DE 2016