Matérias do Expediente (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA JUNTO À CAIXA DE ESGOTO SANITÁRIO, NA
RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, EM FRENTE AO Nº 865.

A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS LOCALIZADAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

A) RUA ALEGRETE, EM FRENTE AO N° 621;

B) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM A RUA SENADOR SALGADO FILHO;

C) RUA SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, ESQUINA COM RUA LAGEADO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

A) A EMPRESA ZONA SUL BRASIL, ESTÁ CUMPRINDO RIGOROSAMENTE COM OS TERMOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO ESTACIONAMENTO ROTATIVO?

B) A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ EMITIU ALGUM TIPO DE NOTIFICAÇÃO À EMPRESA ZONA SUL BRASIL, REIVINDICANDO QUE OS SERVIÇOS SEJAM APRIMORADOS?

CONSIDERANDO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIÁRIAS E SERVIÇOS URBANOS PROMOVEU NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA (28/11/2016) UM SEMINÁRIO PARA APRESENTAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DO PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA CIDADE DE ESTEIO E QUE, NA OPORTUNIDADE, A EMPRESA STE ENGENHARIA – EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR O ESTUDO, OPONTOU A NECESSIDADE DE DETERMINAR 04 (QUATRO) ÁREAS PARA MICROBACIAS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS QUESTIONAMENTOS ELENCADOS ABAIXO:


A) O MUNICÍPIO JÁ DETERMINOU ESTAS ÁREAS? CASO POSITIVO, QUAIS SÃO ESTAS ÁREAS?

B) CONSIDERANDO QUE OS ESTUDOS TAMBÉM APONTAM A RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO EM DETERMINADAS REGIÕES DA CIDADE, QUAIS SÃO OS LOCAIS QUE TERÃO RESTRIÇÃO DO USO DO SOLO?

SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, PEDRO LUZARDO GOMES, QUE SE DIGNE A RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:

A) O DNIT FOI OFICIADO PELA PREFEITURA DE ESTEIO SOBRE A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS JUNTO À BR 448, NO TRECHO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO DE ESTEIO?

B) A BR 448, NO RESPECTIVO TRECHO, APRESENTA ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE CASA DE BOMBAS?

C) EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE CASA DE BOMBAS NO REFERIDO TRECHO?

SOLICITA AO GERENTE DA CORSAN ESTEIO QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA CAIXA DO ESGOTO SANITÁRIO, EM FRENTE AO NÚMERO 894, DA RUA PELOTAS.

A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO PLUVIAL NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:

A) RUA CAPITÃO ARMINDO BIER, ESQUINA COM NOVA TRENTO, POIS O BUEIRO ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES E, ALÉM DISSO, NO SEU ENTORNO SURGIU UMA BROCA QUE ESTÁ DESTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO;

B) NA MESMA VIA PÚBLICA, EM FRENTE AO NÚMERO 173, NO PASSEIO PÚBLICO APRESENTA AFUNDAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NO ACESSO À GARAGEM DO IMÓVEL.

A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AO N° 884, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

A LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO N° 60, BAIRRO SANTO INÁCIO.

O RECOLHIMENTO DA TERRA QUE, EM VIRTUDE DAS OBRAS DA UPA E DA CHUVA, FICOU ACUMULADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PERCIVAL LISBOA, NÚMERO 170, POIS ESTÁ IMPOSSIBILITANDO A ENTRADA E SAÍDA DOS MORADORES NO LOCAL.

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOS PIONEIROS, ESQUINA COM A AV. HENRIQUE DE PAULA SILVEIRA.

A MANUTENÇÃO DA CAPELA “B” DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 2 DE NOVEMBRO, POIS O VASO SANITÁRIO ESTÁ SOLTO PODENDO OCASIONAR FERIMENTOS AOS USUÁRIOS. ALÉM DISSO, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA REVISÃO PREVENTIVA NAS DEMAIS CAPELAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DO REFERIDO CEMITÉRIO.

A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA MÁRCIO CUTRUNEO, EM FRENTE AO N° 469, BAIRRO VILA OLÍMPICA.

O PODER LEGISLATIVO DE ESTEIO/RS, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO, DE AUTORIA DO VEREADOR JAIME DA ROSA DA BANCADA DO PSB, SUBSCRITA POR TODOS OS DEMAIS VEREADORES, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2016, MANIFESTA À COMUNIDADE E AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO TRÁGICO ACIDENTE AÉREO, QUE CEIFOU A VIDA DA EQUIPE DE FUTEBOL DA ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, DIRIGENTES, JORNALISTAS E TRIPULAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA, OS MAIS SINCEROS PÊSAMES PELA IRREPARÁVEL PERDA DOS SEUS ENTES QUERIDOS.