SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.510, 6.511, 6.512, 6.513, 6.514, 6.515, 6.516,
6.517, 6.521, 6.522, 6.523 e 6.524/2017; Decretos Municipais nºs 5.700, 5.701,
5.702, 5.703, 5.705, 5.706, 5.707, 5.708, 5.709, 5.710 e 5.712/2017; Mensagem
nº 047/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Altera os
artigos 1º, 2°, 3°, 4° e 5° da Lei 2128, de 30 de novembro de 1993, e dá outras
providências”; Mensagem nº 054/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto
de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 055/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 056/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de
lei que “Cria gratificação salarial aos profissionais que menciona, e dá outras
providências”; Mensagem nº 057/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
projeto de lei que “Cria Cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo
e dá outras providências”; Mensagem nº 058/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de lei que “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 4.907 de
28 de julho de 2009, que cria complementação de vencimentos, GS - Gratificação
Salarial, para os servidores públicos municipais lotados nas Equipes de Saúde
da Família - EACS (Estratégia dos Agentes Comunitários de Saúde), ESF
(Estratégia de Saúde da Família) e para a ESB (Equipe de Saúde Bucal) e dá
outras providências”; Mensagem nº 059/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de lei que “Acresce inciso ao art. 19 da Lei 6326/2016,
que estrutura e cria as funções gratificadas do Poder Executivo do Município de
Esteio, estabelecendo sua nomenclatura, atribuições lotação e padrão, e dá
outras providências”; Mensagem nº 060/2017, do Executivo Municipal,
encaminhando projeto de lei que “Cria Gratificação Salarial aos Auxiliares de
Enfermagem, e dá outras providências”; Mensagem nº 061/2017, do Executivo
Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a contratar emergencialmente médicos para atender Situação Temporária
de Excepcional Interesse Público”; Ofício nº 009/2017, do Colégio Coração de
Maria, manifestando profundo agradecimento pela homenagem prestada à Equipe de
Robótica Educacional Androids; Ofícios nºs 09, 010, 011 e 012/2017, do 34º
Batalhão da Polícia Militar de Esteio, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício
nº 057/2017, do Secretário Municipal de Educação, convidando a vereadora Rute
Pereira para compor a Equipe Técnica do Plano Municipal da Educação; Ofício nº
003/2017, da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa,
informando que o presidente no biênio 2017-2018 será o Deputado Eduardo
Loureiro; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)