SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs6.525, 6.526 e 6.527 /2017; Decretos Municipais
nºs5.711, 5.712, 5.713, 5.714, 5.715, 5.716, 5.717, 5.718, 5.719, 5.720 e
5.721/2017; Mensagem nº 062/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto
de lei que “Cria cargo de advogado na Estrutura Administrativa do Poder
Executivo e dá outras providências”; Mensagem nº 063/2017, do Executivo
Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito
suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”;
Mensagem nº 064/2017, do Executivo Municipal, encaminha o projeto de lei que
“Dispõem sobre a doação de praças, canteiros, rótulas e áreas verdes, do
município de Esteio, por pessoas físicas ou jurídicas”; Mensagem nº 065/2017,
do Executivo Municipal, encaminha o projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 066/2017, do Executivo Municipal, encaminha o projeto de lei
que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 067/2017, do Executivo Municipal,
encaminha o projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no
orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº
068/2017, do Executivo Municipal, encaminha o projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 069/2017, do Executivo Municipal, encaminha o projeto
de lei que “Altera a Lei Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016”;
Mensagem nº 070/2017, do Executivo Municipal, encaminha o projeto de lei que
“Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta
do Município de Esteio”; Mensagem nº 071/2017, do Executivo Municipal,
encaminha o projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no
orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Projeto de Resolução
- do Legislativo Municipal - que “Altera o art.25 do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Esteio”; Proposta de projeto - da Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esteio encaminha o projeto de lei que “O
mundo olha o autista, mas afinal, como o autista vê o mundo? Projeto alusivo ao
Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo”; Ofícios nºs 271, 279,280, 282,
283, 284 e 285/2017, em resposta a ofícios desta Casa; Convite - do Prefeito
Municipal - para a solenidade de lançamento do Programa Permanente de Educação
Ambiental; Convite - do Secretário de Obras e Serviços Urbanos -para participar
de uma reunião, no dia 05/04/2017, para tratar sobre as demandas e serviços;
Ofício nº 273/2017, do Executivo Municipal - solicitando a indicação de 1
titular e 1 suplente da Câmara Municipal de Esteio para compor o Conselho
Municipal de Políticas Culturais. Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)