Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

APOIO A LUTA DOS TRABALHADORES DA CORSAN CONTRA O PROJETO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, QUE SIGNIFICA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO, CONSIDERANDO QUE A CORSAN TEM PLENAS CONDIÇÕES DE REALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMO SE NÃO BASTASSE, A PRIVATIZAÇÃO TENDE A AMPLIAR OS CUSTOS AUMENTANDO O VALOR DAS TARIFAS AOS USUÁRIOS.

PARABENIZA À APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS) DE ESTEIO, PELO PROJETO ALUSIVO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. O PROJETO COM O NOME DE “O MUNDO OLHA O AUTISTA, MAS AFINAL, COMO O AUTISTA VÊ O MUNDO?”, PROPUNHA UMA DINÂMICA DIFERENCIADA, ONDE OS PARTICIPANTES PODERIAM COMPREENDER DE MELHOR FORMA O QUE É O AUTISMO. PROJETOS COMO ESTE SÃO DE IMENSA VALIA, POIS AJUDAM, DE FORMA DINÂMICA E CRIATIVA, A DESPERTAR SENSIBILIDADE NAS PESSOAS DE DIFERENTES FORMAS.

PARABENIZA O LAR DE IDOSOS BETEL PELOS 66 ANOS E ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, PRESTANDO DIVERSOS TRABALHOS EM FAVOR DA POPULAÇÃO IDOSA COM MUITO CARINHO E DEDICAÇÃO.

ENCAMINHA MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 287, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

INFORME SE OS CÃES EXISTENTES NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO TRENSURB DE ESTEIO SÃO IMUNIZADOS (VACINADOS) E SE EXISTE ALGUM ACOMPANHAMENTO VETERINÁRIO DOS MESMOS E, AINDA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DESTES PARA LOCAL ADEQUADO.

INFORME QUANDO FOI REALIZADA A ÚLTIMA MANUTENÇÃO NAS GALERIAS DE PASSAGEM DO ESGOTO PLUVIAL, ENTRE A VILA OSÓRIO E O NOVO ESTEIO.

ENCAMINHE OFÍCIO À MESA DIRETORA COM A SEGUINTE QUESTÃO: “CONSIDERANDO QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA, UMA ATIVIDADE OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES, ORGANIZADA PELA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA E APROVADA COM UNANIMIDADE PELOS VEREADORES DESTA CASA, QUAL A JUSTIFICATIVA DA FALTA DE EMPENHO DA DIREÇÃO DA CASA AO NÃO LIBERAR MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, CONVITES E AINDA EXIGIR A ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO PARA O USO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PLENÁRIO.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELA POSTURA ADOTADA PELO DEP. ESTADUAL MARCEL VAN HATTEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA (04), AO LEVANTAR FALSOS QUESTIONAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REDUÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NA NOITE DE QUINTA-FEIRA (30), PELA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. A PARTIR DE UMA FALSA MENSAGEM DIVULGADA EM REDE SOCIAL, O SENHOR QUER POLICIAR UM ATO LEGÍTIMO, DESRESPEITANDO A AUTONOMIA DESTA CASA. TAL POSICIONAMENTO TEM POR OBJETIVO DESVIAR O FOCO DA LUTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEFENDIDA E PROPOSTA PELO PMDB E PELO PP. PARA DEFENDER O PROJETO DE TEMER, SEM ARGUMENTOS, BUSCAM DE FORMA INCANSÁVEL POLICIAR O PENSAMENTO DA COMUNIDADE UTILIZANDO O PODER DE SEUS MANDATOS, CONQUISTADOS DE FORMA DEMOCRÁTICA, CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE É BASE DA PRÓPRIA DEMOCRACIA.

O REMANEJO DE ATENDIMENTO DE PARTE DO GRUPO DE IDOSOS, PREVIAMENTE ATENDIDO NA UNIDADE CEU – CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS. AINDA, GOSTARIA QUE FOSSE AVALIADA A POSSIBILIDADE DE REVERSÃO DE TAL DECISÃO E RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ORIGEM.

DÊ RESOLUÇÃO AOS VAZAMENTOS DIÁRIOS DA REDE DA COMPANHIA NA RUA BENTO GONÇALVES, Nº 754, EM FRENTE AO RESIDENCIAL ESTEIO BELO, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DO HIDRÔMETRO NA RUA DAS HORTÊNSIAS, Nº 34, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE A COORDENADORA DE DIREITOS HUMANOS A COMPARECER NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DO CONSUMIDOR NO DIA 18 DE ABRIL, ÀS 16H30, NA SALA DE REUNIÕES DO 1º ANDAR, PARA INFORMAR SOBRE AS AÇÕES DA COORDENAÇÃO, EM ESPECIAL QUE ENVOLVAM AS COMUNIDADES LGBT, COMUNIDADES DE MATRIZ AFRICANA E POLÍTICAS DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A IMIGRANTES E REFUGIADOS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DESIGNE O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, MARCELO KOHLRAUSCH PEREIRA, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS DO CONSUMIDOR E DIREITOS HUMANOS, CONVOCADA PARA O DIA 11 DE ABRIL, ÀS 16H30, NA SALA DE REUNIÕES DESTA CASA, NO 1º ANDAR, PARA QUE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 052/2017 – SG, RESPONDA À INCONSISTÊNCIA DE INFORMAÇÕES NO REFERIDO DOCUMENTO.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ELEVADOR NO PRÉDIO, UMA VEZ QUE HÁ CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO SEGUNDO PISO. A PROPOSTA VISA GARANTIR A ACESSIBILIDADE PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS.

INTENSIFIQUE O PATRULHAMENTO NO BAIRRO NOVO ESTEIO, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE.

A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO EM FRENTE AO NÚMERO 341.

A PODA DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO PRÉDIO DO INSS, SITUADO NA RUA PERI FAGUNDES, ESQUINA COM A RUA DONÁ OLGA JANCOWSKI, NO BAIRRO TRÊS PORTOS.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

REQUER QUE A COORDENADORA DA 27ª CRE-RS ESCLAREÇA JUNTO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, SOBRE A PRESENÇA DE GRANDE PARTE DOS ALUNOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA, OCORRIDA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2017, NESTA CASA LEGISLATIVA.
SOLICITAMOS AINDA QUE AS ESCOLAS ATRAVÉS DE SUAS DIRETORIAS INFORMEM:
• QUEM SOLICITOU A PRESENÇA DOS ALUNOS;
• QUEM FOI O RESPONSÁVEL PELA LIBERAÇÃO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA;
• QUEM PAGOU O ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS ATÉ A CÂMARA DE VEREADORES;
• QUANTOS ALUNOS DEIXARAM A SALA DE AULA PARA ESTAREM NA AUDIÊNCIA.

SOLICITO AINDA QUE ENTREGUEM A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:
• LISTA DE PRESENÇA DOS ALUNOS E A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS DOS MENORES DE IDADE;
• NOTA FISCAL DO ÔNIBUS QUE TRANSPORTOU OS ALUNOS;
• CÓPIA DA ATA DE AUDIÊNCIA.

A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADA NA TRAVESSA GUAÍBA, ESQUINA COM A RUA PADRE FELIPE.

A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA NAS PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADAS NA RUA MAURÍCIO CARDOSO E NA RUA COMANDANTE CRAMER, PRÓXIMO À ESTAÇÃO ESTEIO.

A REVISÃO TÉCNICA DA OBRA DE ACESSIBILIDADE REALIZADA NO CMEB CAMILO ALVES.

A COLOCAÇÃO DE UM POSTE PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA PÚBLICA NA RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESQUINA DA RUA RIO BRANCO.

QUE REALIZE AS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A DRENAGEM DO ESGOTO DA VALA A CÉU ABERTO E A COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA RUA MONSENHOR GERALDO PENTEADO DE QUEIROZ / RUA 3, EM FRENTE AO NÚMERO 14, LOTEAMENTO CAMPINA.

A LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO DA RUA DAS HORTÊNSIAS, EM FRENTE AO NÚMERO 31, NO LOTEAMENTO PÔR DO SOL, BAIRRO LIBERDADE.

REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA, SITUADO NA ESQUINA DA RUA FORTALEZA COM A RUA ALVÍCIO NIENOW, BAIRRO LIBERDADE.

NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS, AO LADO DO Nº 119, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A REMOÇÃO DOS ENTULHOS DEPOSITADOS NO LOCAL E FAÇA A MANUTENÇÃO DA CALÇADA.

PROVIDENCIE A CONSERVAÇÃO DE UMA FIGUEIRA (ÁRVORE TOMBADA COMO PATRIMÔNIO) LOCALIZADA NA RUA CORONEL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.

QUE ESTUDE ALGUMA FORMA DE POSSIBILITAR QUE A RUA FERNANDO FERRARI VOLTE A SER DE MÃO DUPLA (TRECHO ENTRE AV. PADRE CLARET ATÉ A RUA 24 DE AGOSTO).

ESTUDE ALGUMA FORMA DE DAR VAZÃO À ÁGUA DO VALÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 60.

A LIMPEZA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO VIADUTO SENADOR SALGADO FILHO AO MENOS UMA VEZ POR MÊS.

A CAPINA E LIMPEZA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, LOCALIZADO NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1162, BAIRRO CENTRO.

A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES NO TRECHO ENTRE A RUA ROQUE GONZALES E RUA LUPICÍNIO RODRIGUES, NO SENTIDO EM DIREÇÃO À IGREJA SANTO INÁCIO, BAIRRO SANTO INÁCIO.

A CAPINA E A LIMPEZA DA RUA LIBERATO SALZANO, Nº 277, BAIRRO TRÊS PORTOS.

O HIDROJATEAMENTO NA REDE DE DRENAGEM DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, Nº 235, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

O PROCESSO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ GUIMARÃES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO NÚMERO 65, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA TRI CAMPEÃO DO MUNDO, Nº 40, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA RUA CAMÕES, EM FRENTE AO MERCADO MAJU, BAIRRO SÃO JOSÉ.

SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA NOVO HAMBURGO, EM FRENTE AO NÚMERO 213, BAIRRO PARQUE AMADOR.

FEITO A DETETIZAÇÃO NA RUA CEL. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA SÃO JORGE, EM FRENTE AO Nº 19, BAIRRO PRIMAVERA.

A FIXAÇÃO DAS LIXEIRAS NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 1330 – LOJA 01 – FRENTE DA PARADA DE ÔNIBUS – BAIRRO CENTRO.

A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CHAMADA “RUA COBERTA”, LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI – BAIRRO CENTRO.

O CONTROLE DE ZOONOSES E VETORES, NA RUA ULISSES PIMENTEL, BAIRRO TAMANDARÉ. COMPREENDENDO DESDE O INSTANTE DA CAPTURA, SEU TRANSPORTE, ALOJAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DOS DEPÓSITOS MUNICIPAIS DE ANIMAIS E DESTINAÇÃO FINAL.

A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANCO SANTANDER.

A LIMPEZA E HIDROJATEAMENTO EM TODO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, EM ESPECIAL A VILA EZEQUIEL.

O CORTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LIBERATO SALZANO, EM FRENTE AO NÚMERO 303, BAIRRO TRÊS PORTOS.

ENCAMINHE UMA SOLICITAÇÃO PARA COE E QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA LINHA DE ÔNIBUS/LOTAÇÃO QUE CIRCULE PELO MENOS EM DOIS HORÁRIOS NA VILA OSÓRIO.

AÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA OSÓRIO NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO SILVA BATISTA E NAS PROXIMIDADES DA PASSARELA QUE DÁ ACESSO AO HIPERMERCADO BIG.

A SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO BAIRRO TRÊS PORTOS.

ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS BAIRROS TRÊS PORTOS E VILA OSÓRIO.

FISCALIZE A BORRACHARIA LOCALIZADA NA RUA PERI FAGUNDES, NÚMERO 253, BAIRRO TRÊS PORTOS.

FISCALIZE A EMPRESA LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, Nº 98, VILA OSÓRIO, AO LADO DA FÁBRICA DE ALUMÍNIOS.

COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO E PINTE O QUEBRA-MOLAS SITUADO APÓS O VIADUTO DA RUA SALGADO FILHO, VILA OSÓRIO.

A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO EM FRENTE AO Nº 136 DA RUA TIRADENTES, VILA OSÓRIO.

QUE FAÇA UM ESTUDO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, TENDO COMO FINALIDADE RESOLVER A SITUAÇÃO DA POEIRA E DOS BURACOS SITUADOS NA REGIÃO.

A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO TRÊS PORTOS.

QUE FAÇA A ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALVARES CABRAL, EM FRENTE AO Nº 119, VILA OSÓRIO.

A FISCALIZAÇÃO DA EMPRESA VOTORANTIM, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA VILA OSÓRIO E DO BAIRRO TRÊS PORTOS.

A LIMPEZA DOS BUEIROS DA TRAVESSA CEARENSE, NA VILA BOQUEIRÃO, BAIRRO JARDIM PLANALTO.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR TACHÕES, LOMBADA, OU ALGO QUE TENHA COMO FINALIDADE REDUZIR A VELOCIDADE NA RUA HÉLIO ARNOLDO SPERB, NAS PROXIMIDADES DO Nº 231.