SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Mensagem nº 086/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei
que “Concede revisão geral anual a remuneração e subsídios dos servidores
públicos municipais e agentes políticos do Poder Executivo e dá outras
providências”; Mensagem nº 087/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Concede aumento real a remuneração dos servidores públicos
municipais do Poder Executivo e dá outras providências”; Mensagem nº 088/2017,
do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”; Mensagem nº 089/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de
lei que “Altera a Lei Municipal nº 5.753, de 15 de agosto de 2013”; Mensagem nº
090/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Altera a Lei
Municipal nº 6.414, de 16 de setembro de 2016; Mensagem nº 091/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza o Município de
Esteio a firmar termo de colaboração com a Associação Beneficente Evangélica da
Floresta Imperial – ABEFI, em regime de inexigibilidade, visando à execução do
serviço de acolhimento institucional nas modalidades Abrigo, Casa Lar e
República em favor de crianças, adolescentes e jovens, pelo prazo de 12 (doze)
meses, podendo ser renovada até o limite de 10 (dez) anos”; Mensagem nº
092/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 093/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto
de lei que “Altera dispositivos da Lei nº 5.606, de 13 de dezembro de 2012, que
dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros do Município
de Esteio”; Projeto de Lei, do Legislativo Municipal, que “Concede Revisão de
subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Esteio” Projeto de Lei, do
Legislativo Municipal, que “Concede Revisão geral anual e reajuste nos
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Esteio e dá outras
providências”. Projeto de Lei, do Legislativo Municipal, que “Modifica a Lei
Municipal nº 5.917/2014, aumentando os valores do vale refeição e do vale
alimentação concedidos aos servidores da Câmara Municipal de Esteio”. Projeto
de Lei, do Legislativo Municipal, que “Concede reajuste na bolsa auxílio dos
estagiários da Câmara Municipal de Esteio. Ofício nº 363/2017, do Executivo
Municipal, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº115/2017, da Secretaria
Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, em resposta a ofício desta
Casa; Ofício nº 129/2017, da Secretaria Municipal de Educação, em resposta a
ofício desta Casa; Ofício nº 014/2017, do Conselho Municipal de Educação, em
resposta a ofício desta Casa; Informativos diversos.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)