1 - Moção nº 592 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO LIDERADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, JUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO RS, PARA GARANTIR A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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2 - Moção nº 593 de 2017
Autor: Sandro Severo
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EXECUTANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE O MESMO TORNE-SE MAIS AGRADÁVEL AOS OLHOS DOS MUNICÍPES E VISITANTES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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3 - Moção nº 594 de 2017
Autor: Ari Zanoni
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MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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4 - Moção nº 595 de 2017
Autor: Euclides Castro
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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA FEIRA DE OPORTUNIDADES DE ESTEIO, QUE CONSEGUIU OPORTUNIZAR AS PESSOAS, POSSIBILIDADES DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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5 - Moção nº 596 de 2017
Autor: Euclides Castro
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PPEA), QUE TEM COMO OBJETIVO INSERIR A COMUNIDADE NAS AÇÕES QUE VISAM À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E TAMBÉM DAS AÇÕES A SEREM TOMADAS VISANDO O MEIO AMBIENTE. SENDO A GINCANA DA SUSTENTABILIDADE, CUJO PÚBLICO-ALVO SÃO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, UMA AÇÃO CONJUNTA QUE VISA TRAZER PAUTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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6 - Moção nº 597 de 2017
Autor: Euclides Castro
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ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CORPORAÇÃO, SENDO 33 ANOS JÁ DEDICADOS A FUNÇÃO DE BOMBEIRO, SENDO DESTES 21 AO MUNICÍPIO DE ESTEIO E OS ÚLTIMOS TRÊS NO COMANDO DA UNIDADE.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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7 - Pedido de Providência nº 598 de 2017
Autor: Euclides Castro
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REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DO LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, LOCALIZADA NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO DO PARQUE PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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8 - Requerimento nº 599 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
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INFORME SOBRE EM QUE MÊS FOI PAGO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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9 - Pedido de Informação nº 600 de 2017
Autores: Fernanda Fernandes, Rute Pereira
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QUESTIONE AOS SETORES COMPETENTES SE EXISTE, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, ALGUMA ESPÉCIE DE PRIORIDADE DE CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO ÀQUELAS MULHERES-REQUERENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. CASO POSITIVO, QUE SEJAM APONTADOS QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE ELAS POSSAM SE ENQUADRAR NESTE PEDIDO E OBTEREM ESTE PROVENTO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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10 - Anteprojeto de Lei nº 601 de 2017
Autor: Sandro Severo
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ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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11 - Anteprojeto de Lei nº 602 de 2017
Autor: Sandro Severo
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ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS SÉRIES FINAIS DE 7º, 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 603 de 2017
Autor: Felipe Costella
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DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE ESGOTO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, 165, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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13 - Pedido de Providência nº 604 de 2017
Autor: Euclides Castro
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A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2773, BAIRRO LIBERDADE.
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Matéria não votada
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14 - Pedido de Providência nº 605 de 2017
Autor: Euclides Castro
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A TROCA DO SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE LOCALIZADA, NA RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº21, NA FRENTE DA CLÍNICA QUIRO HEALTH.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 606 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
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A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CMEB VITORINA FABRE, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 607 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NOS ENDEREÇOS QUE SEGUEM:
- RUA RIO BRANCO, 119, PARQUE AMADOR;
- RUA SÃO LUIZ, 275, PARQUE AMADOR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 608 de 2017
Autor: Sandro Severo
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A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TRI-CAMPEÃO DO MUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 131, BAIRRO SÃO JOSÉ.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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18 - Requerimento nº 609 de 2017
Autor: Sandro Severo
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A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ENROLADOS E CAÍDOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 68, VILA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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19 - Pedido de Providência nº 610 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ORESTAS PIANTA, 99, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providência nº 611 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, 1681, BAIRRO CENTRO.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providência nº 612 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, 120.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providência nº 613 de 2017
Autor: Leo Dahmer
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A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DA REDE DE DRENAGEM E DA REDE DE ESGOTO CLOACAL QUE ESTÁ LIGADA NA REDE DE ESGOTO DA CORSAN, DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 614 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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O REPARO DE POSTE NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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24 - Requerimento nº 615 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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QUE DÊ UMA POSIÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO ASFALTO DA PONTE DA ESTRADA DO NAZÁRIO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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25 - Pedido de Providência nº 616 de 2017
Autor: Márcio Alemão
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A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ELVIS PRESLEY, Nº 08, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 617 de 2017
Autor: Luiz Duarte
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INFORME SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO TERRENO SITUADO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONTRATO COM A EMPRESA DEZ ENTULHO, SITUADA EM CANOAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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27 - Pedido de Providência nº 618 de 2017
Autor: Mário Couto
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O FECHAMENTO DE BURACO ORIUNDO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA CORSAN, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUAÍBA, ENTRE OS Nº 61 E 71.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providência nº 619 de 2017
Autor: Mário Couto
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A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, PRÓXIMO À ALTURA DO Nº 336.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providência nº 620 de 2017
Autor: Fernanda Fernandes
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A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES AO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 621 de 2017
Autor: Felipe Costella
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A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA RIO GRANDE, 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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31 - Requerimento nº 622 de 2017
Autor: Felipe Costella
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O REPARO DA CALÇADA DA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO Nº 227.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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32 - Pedido de Providência nº 623 de 2017
Autor: Mário Couto
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A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI. REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 049/17-SG.
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 624 de 2017
Autor: Felipe Costella
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A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE, 2255 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1, E NA RUA RIO GRANDE, 2195, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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34 - Requerimento nº 625 de 2017
Autor: Felipe Costella
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A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, EM FRENTE AO Nº 165, VILA ESPERANÇA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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35 - Requerimento nº 626 de 2017
Autor: Felipe Costella
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QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RETORNO EM BAIXO DO VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por Unanimidade
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