Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO LIDERADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RS, JUNTO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS, O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, A DEFENSORIA PÚBLICA DO RS, PARA GARANTIR A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE COMPENSAÇÃO DAS PERDAS DA LEI KANDIR AOS ESTADOS EXPORTADORES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO ÓTIMO TRABALHO DESENVOLVIDO EXECUTANDO A LIMPEZA DO MUNICÍPIO, FAZENDO COM QUE O MESMO TORNE-SE MAIS AGRADÁVEL AOS OLHOS DOS MUNICÍPES E VISITANTES.

MOÇÃO DE REPÚDIO A VOSSA EXCELÊNCIA, PELA CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS AO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DA FEIRA DE OPORTUNIDADES DE ESTEIO, QUE CONSEGUIU OPORTUNIZAR AS PESSOAS, POSSIBILIDADES DE TRABALHO, GERAÇÃO DE RENDA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NESTE MOMENTO DE CRISE ECONÔMICA.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PPEA), QUE TEM COMO OBJETIVO INSERIR A COMUNIDADE NAS AÇÕES QUE VISAM À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A MELHORIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS E TAMBÉM DAS AÇÕES A SEREM TOMADAS VISANDO O MEIO AMBIENTE. SENDO A GINCANA DA SUSTENTABILIDADE, CUJO PÚBLICO-ALVO SÃO TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, UMA AÇÃO CONJUNTA QUE VISA TRAZER PAUTAS DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO EXEMPLAR TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CORPORAÇÃO, SENDO 33 ANOS JÁ DEDICADOS A FUNÇÃO DE BOMBEIRO, SENDO DESTES 21 AO MUNICÍPIO DE ESTEIO E OS ÚLTIMOS TRÊS NO COMANDO DA UNIDADE.

REALIZE A PODA DAS ÁRVORES, LIMPEZA DO LIXO E DESOBSTRUÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DO CMEB MARIA LYGIA ANDRADE HAACK, LOCALIZADA NA RUA LAURO DONDONIS, BAIRRO DO PARQUE PRIMAVERA.

INFORME SOBRE EM QUE MÊS FOI PAGO A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS.

QUESTIONE AOS SETORES COMPETENTES SE EXISTE, DENTRO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, ALGUMA ESPÉCIE DE PRIORIDADE DE CONCESSÃO DO REFERIDO BENEFÍCIO ÀQUELAS MULHERES-REQUERENTES QUE SE ENCONTRAM EM VULNERABILIDADE SOCIAL. CASO POSITIVO, QUE SEJAM APONTADOS QUAIS SÃO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA QUE ELAS POSSAM SE ENQUADRAR NESTE PEDIDO E OBTEREM ESTE PROVENTO.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL PARA TERCEIRA IDADE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS Á EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO PLANO CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NAS SÉRIES FINAIS DE 7º, 8º E 9º ANOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI.

DETERMINE A COLOCAÇÃO DE UMA NOVA TAMPA DE ESGOTO NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, 165, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA.

A MANUTENÇÃO DA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 2773, BAIRRO LIBERDADE.

A TROCA DO SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE LOCALIZADA, NA RUA DOM PEDRO, BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº21, NA FRENTE DA CLÍNICA QUIRO HEALTH.

A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CMEB VITORINA FABRE, BAIRRO CENTRO.

A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NOS ENDEREÇOS QUE SEGUEM:

- RUA RIO BRANCO, 119, PARQUE AMADOR;
- RUA SÃO LUIZ, 275, PARQUE AMADOR.

A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TRI-CAMPEÃO DO MUNDO, EM FRENTE AO NÚMERO 131, BAIRRO SÃO JOSÉ.

A VERIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS FIOS ENROLADOS E CAÍDOS NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 68, VILA ESPERANÇA.

A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ORESTAS PIANTA, 99, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

COMPETENTE A TROCA DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, 1681, BAIRRO CENTRO.

A TROCA DE LÂMPADA LOCALIZADA NA RUA ALAGOAS, 120.

A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DA REDE DE DRENAGEM E DA REDE DE ESGOTO CLOACAL QUE ESTÁ LIGADA NA REDE DE ESGOTO DA CORSAN, DO LOTEAMENTO PÔR DO SOL.

O REPARO DE POSTE NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA DAS AMÉRICAS.

QUE DÊ UMA POSIÇÃO A RESPEITO DA MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NO ASFALTO DA PONTE DA ESTRADA DO NAZÁRIO.

A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ELVIS PRESLEY, Nº 08, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA.

INFORME SOBRE A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS NO TERRENO SITUADO AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO POSSUI CONTRATO COM A EMPRESA DEZ ENTULHO, SITUADA EM CANOAS.

O FECHAMENTO DE BURACO ORIUNDO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA CORSAN, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUAÍBA, ENTRE OS Nº 61 E 71.

A INSTALAÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA LUIZ FRANCISCO GUIZONE, PRÓXIMO À ALTURA DO Nº 336.

A ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA BENTO GONÇALVES AO CONDOMÍNIO POR DO SOL, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

A COLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA RIO GRANDE, 2255, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1.

O REPARO DA CALÇADA DA RUA BUENOS AIRES, EM FRENTE AO Nº 227.

A ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, ATRAVÉS DO BLOQUEIO DO CANTEIRO CENTRAL SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO CRUZAMENTO COM A RUA GARIBALDI. REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA, DE ACORDO COM O OFICIO Nº 049/17-SG.

A COLOCAÇÃO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA NA RUA RIO GRANDE, 2255 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA 1, E NA RUA RIO GRANDE, 2195, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA.

A TROCA DA TAMPA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ANTÔNIO SOARES, EM FRENTE AO Nº 165, VILA ESPERANÇA.

QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM RETORNO EM BAIXO DO VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO.