SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.570, 6.571, 6.572, 6.573 e 6.574/2017. Decretos
Municipais nºs 5.765, 5.766, 5.767 e 5.768/2017. Mensagem nº 101/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que
especifica, em prol da Associação Comercial Industrial e de Serviços de
Esteio-ACISE”. Mensagem nº 103/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 104/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”. Mensagem nº 105/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com
o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio-CONSEPRO, visando o
repasse de recursos financeiros para contribuir com a ampliação e eficiência
dos órgãos de Segurança Pública no Município”. Mensagem nº 106/2017, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio”. Ofício nº 216 e 461/2017, do Executivo Municipal, em resposta aos
ofícios desta Casa; Ofícios nºs 484 e 509/2017,da RGE Sul, em resposta a
ofícios desta Casa; Ofício nº 459/2017, do DNIT, em resposta a ofício desta
Casa; Ofício nº 12/2017, do Consórcio TEU, em resposta a ofício desta Casa;
Ofício nº 154/2017, da Defensoria Pública, em resposta a ofício desta Casa;
Ofício nº 567/2017, da Assembleia Legislativa, em resposta a ofício desta Casa;
Ofício nº 102/2017, do INLEGIS, Convite para Participação em Seminário de
Capacitação. Comunicados do Ministério da Educação informando liberações de
recursos ao Município. Informativos diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)