Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 93 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS – PDMAP, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 95 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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GRAVA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS – PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 112 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 109 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 110 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 111 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Processo: -
Autor: Leo Dahmer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E EM DEFESA DA CORSAN, CORREIOS, TRANSURB, BANRISUL E DA PETROBRAS - - |
Aprovado Aprovado por Unanimidade |