Resumo (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/05/2017 - 18:00
Encerramento: 30/05/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Felipe Costella / PMDB
Vice-Presidente: Sandro Severo / PSB
1º Secretário: Fernanda Fernandes / PP
2º Secretário: Mário Couto / PDT



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB






Expedientes
Apreciação de Ata:

o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.803, nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. 

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 6.570, 6.571, 6.572, 6.573 e 6.574/2017. Decretos Municipais nºs 5.765, 5.766, 5.767 e 5.768/2017. Mensagem nº 101/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar e Conceder o uso de área de terra que especifica, em prol da Associação Comercial Industrial e de Serviços de Esteio-ACISE”. Mensagem nº 103/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 104/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 105/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração com o Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Esteio-CONSEPRO, visando o repasse de recursos financeiros para contribuir com a ampliação e eficiência dos órgãos de Segurança Pública no Município”. Mensagem nº 106/2017, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofício nº 216 e 461/2017, do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta Casa; Ofícios nºs 484 e 509/2017,da RGE Sul, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 459/2017, do DNIT, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 12/2017, do Consórcio TEU, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 154/2017, da Defensoria Pública, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 567/2017, da Assembleia Legislativa, em resposta a ofício desta Casa; Ofício nº 102/2017, do INLEGIS, Convite para Participação em Seminário de Capacitação. Comunicados do Ministério da Educação informando liberações de recursos ao Município. Informativos diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 669 de 2017
Autor: Leo Dahmer
APOIO À PEC 67/2016, DAS ELEIÇÕES DIRETAS QUE TRAMITA NA COMISSÃO DE JUSTIÇA DO SENADO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Moção nº 670 de 2017
Autor: Euclides Castro
PARABENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, LEONARDO PASCOAL, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. RAFAEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE EM RELAÇÃO AO COMBATE E AÇÕES PREVENTIVAS AS ENCHENTES.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providência nº 671 de 2017
Autor: Leo Dahmer
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS OS MOTIVOS DA RETIRADA, DA SERVIDORA GRAZIELA OLIVEIRA, DE SEU REGIME ESPECIAL DE TRABALHO – RET.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 672 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE: - AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTES A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA? - SE JÁ FOI REALIZADA A VISTORIA FINAL NAS INSTALAÇÕES POR PARTE DO FINANCIADOR DA OBRA, NO CASO O GOVERNO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL?
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 673 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR A ESTA CASA: - QUAIS AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATUAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ATENÇAO BÁSICA? - QUAIS OS ITENS QUE SEGUEM EM FALTA? - QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS PARA SOLUCIONAR O DRAMA DAS PESSOAS QUE DEPENDEM DA FÁRMACIA BÁSICA?
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 674 de 2017
Autor: Márcio Alemão
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE, REFERENTE A LIMPEZA DE REDES E AÇÕES RELACIONADAS AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO À 26 DE MAIO: - QUAIS AS REDES QUE FORAM LIMPAS, BAIRRO E RUAS? - QUAIS OS CANAIS E ARROIOS E EM QUAIS TRECHOS? - QUAIS GALERIAS FORAM CONSTRUÍDAS?
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 675 de 2017
Autor: Mário Couto
A ADEQUAÇÃO DA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), LOCALIZADA NA RUA SOLEDADE ESQUINA COM A TRAVESSA JÚLIO DE CASTILHOS, ATRAVÉS DO ALARGAMENTO DA MESMA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PINTURA DA LOMBADA E IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA MESMA NO LOCAL).
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 676 de 2017
Autor: Mário Couto
A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO, NA ROTATÓRIA DA AVENIDA BRASIL COM A RUA RIO GRANDE, ATRAVÉS DE PINTURA OU INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICOS (OLHO-DE-GATO). ATUALMENTE HÁ APENAS UMA PLACA DE PARE, QUE NÃO É RESPEITADA POR ALGUNS MOTORISTAS.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 677 de 2017
Autor: Euclides Castro
A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA FLORES DA CUNHA, NA RUA SÃO FRANCISCO Nº651.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 678 de 2017
Autor: Felipe Costella
A TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO E O CONSERTO DO CORDÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO N° 368, DA RUA MELVIN JONES, NO BAIRRO TAMANDARÉ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 679 de 2017
Autor: Felipe Costella
O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA ÉRICO VERISSIMO, NAS PROXIMIDADES DO N° 100.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 680 de 2017
Autor: Felipe Costella
A ELIMINAÇÃO DA BROCA EM FRENTE AO N° 800, DA RUA ARLINDO BAIERLE, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providência nº 681 de 2017
Autor: Euclides Castro
A LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO E COLOCAÇÃO DO MEIO FIO DA BOCA DE LOBO, NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO Nº116.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 682 de 2017
Autor: Euclides Castro
A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº1150 E Nº1178.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 683 de 2017
Autor: Euclides Castro
A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA AV. PADRE CLARET, NO CRUZAMENTO COM A RUA SÃO LUÍS.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 684 de 2017
Autor: Rute Pereira
A REALIZAÇÃO DE VISTORIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS PRESENTES NO MUNICÍPIO, EM FACE DA DEPREDAÇÃO OU OUTROS DESGASTES TEMPORAIS E OS SEUS DEVIDOS CONSERTOS.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 685 de 2017
Autor: Rute Pereira
A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, PRÓXIMA À TRAVESSA ERVINO SCHULLER.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 686 de 2017
Autor: Euclides Castro
A PODA DE ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS PRÓXIMO AO Nº165.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 687 de 2017
Autor: Euclides Castro
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS OS PRAZOS PARA ESTABELECER O CRONOGRAMA DE VISTORIA DOS BOMBEIROS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DA CIDADE?
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Mário Couto

2 - Rute Pereira

3 - Sandro Severo

4 - Euclides Castro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Euclides Castro / PP
Felipe Costella / PMDB
Fernanda Fernandes / PP
Leo Dahmer / PT
Luiz Duarte / PT
Márcio Alemão / PT
Mário Couto / PDT
Rute Pereira / PMDB
Sandro Severo / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 93 de 2017
Autor: Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS – PDMAP, DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei nº 95 de 2017
Autor: Executivo Municipal
GRAVA ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL – AEIS – PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 112 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 109 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 110 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 111 de 2017
Autor: Executivo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2017
Autores: Leo Dahmer, Luiz Duarte, Márcio Alemão
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS E EM DEFESA DA CORSAN, CORREIOS, TRANSURB, BANRISUL E DA PETROBRAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leo Dahmer / PT

2 - Euclides Castro / PP

3 - Sandro Severo / PSB

4 - Fernanda Fernandes / PP

5 - Luiz Duarte / PT

6 - Márcio Alemão / PT