SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis Municipais nºs 6.585, 6.586, 6.587, 6.588, 6.589, 6.590, 6.591,
6.592, 6.593, 6.594, 6.595 e 6.596/2017; Decretos Municipais nºs 5.782, 5.783,
5.784, 5.785, 5.786, 5.787, 5.788, 5.789, 5.790, 5.791, 5.792, 5.793, 5.794,
5.795 e 5.796/2017; Mensagem nº126/2017, do Executivo Municipal, encaminhando
projeto de lei que “Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos
mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Município de Esteio”; Mensagem
nº127/2017, do Executivo Municipal, encaminhando projeto de lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº128/2017, do Executivo Municipal, encaminhado projeto de
lei que “Altera os artigos 3º, 4º, 5º e 10º da lei 2.774, de 30 de junho de
1993, que institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico, e dá
outras providências”; Ofício nºs 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499,
500, 501, 503 e 504/2017, do Executivo Municipal, em resposta aos ofícios desta
Casa; Ofício nº171/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social de Esteio,
convidando para reunião do Plano de Carreira e Remuneração (PCR); Ofício
27/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social convidando para abertura
da XI Conferência Municipal; Ofício nº 208/2017 da RGESul em resposta a ofício
desta casa; Ofício nº 149/2017 da RGESul em resposta a ofício desta casa.</span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)