SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

<span>Aos cinco dias do mês
de dezembro do ano de dois mil e dezessete reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara
Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, FELIPE
COSTELLA (PMDB) - Presidente, SANDRO SEVERO (PSB) – Vice-Presidente, FERNANDA
FERNANDES (PP) – Primeira-Secretária, MÁRIO COUTO (PDT) – Segundo-Secretário
(Atestado médico), e, ainda, os Vereadores, EUCLIDES CASTRO (PP), HARRI JOSÉ
ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT), MÁRCIO SCHMITZ (PT), RUTE PEREIRA
(PMDB). EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/12/2017: Leis Municipais nºs 6.702 6.703 e 6.704/2017, do
Executivo Municipal de esteio; Decretos Municipais nºs 5.895, 5.903, 5.904,
5.905, 5.907, 5.908, 5.909 e 5.911 /2017, do Executivo Municipal de Esteio;
Mensagem nº 223/2017, que “Dispõe sobre o benefício da gratuidade no sistema de
transporte coletivo de passageiros no âmbito do Município de Esteio e dá outras
providências”;  Mensagem nº 229/2017, que
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol das Escolas Comunitárias e
Confessional de Educação Infantil para o pagamento de obrigações trabalhistas
em favor dos empregados das correlatas entidades”; Mensagem nº 230/2017, que
“Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)”; Mensagem nº 231/2017, que
“Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol da Associação de Pais e
Amigos (APAE) de Esteio para o pagamento de obrigações trabalhistas em favor
dos empregados das correlatas entidades”; Mensagem nº 232/2017, que “Dispõe
sobre o Modelo de Governança e Gestão do Poder Executivo do Município de
Esteio”; Ofícios  nºs 352 e 353/2017, da
RGE SUL, em resposta aos ofícios desta casa; Ofícios nºs 467, 474, 484 e
625/2017,  da OI Telefonia, em resposta
aos ofícios desta casa; Comunicado do Ministério da Educação, que informa a
liberação de recursos para o Desenvolvimento da Educação; Atestado Médico do
vereador Mário Couto justificando sua ausência, na Sessão Ordinária do dia 05
de dezembro de 2017. Após o Senhor Presidente coloca em discussão a ata nº 3.828,
nenhum vereador se manifestou. Em votação, a ata foi aprovada. </span>

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)