Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA AGOSTINHO CAMILO DE BORBA 224, NOVO ESTEIO.

REALIZE CONSERTO DE BROCA NA CALÇADA E LIMPEZA NAS REDES DE ESGOTO NA RUA EZEQUIEL NUNES FILHO, 323. FOTOS EM ANEXO.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DE UMA BROCA NA CALÇADA DA RUA CORAÇÃO DE MARIA, EM FRENTE AO N° 31.

A RECONSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 3098 – ESQUINA COM A AV. JOÃO NEVES DA FONTOURA.

A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PONTE SOBRE O ARROIO SAPUCAIA, QUE ESTÁ REPLETO DE BURACOS.

A PODA DE ÁRVORE NA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO PARQUE AMADOR.

A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA AVENIDA ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 603. A PEDIDO DA COMUNIDADE LOCAL, A REVITALIZAÇÃO DEVE CONTEMPLAR A CERCA E A INSTALAÇÃO DAS CESTAS DE BASQUETE. SEGUNDO INFORMAÇÃO DA COMUNIDADE, AS CESTAS ESTÃO, ATUALMENTE, NO VIVEIRO MUNICIPAL.

A AVALIAÇÃO E CONSERTO NA RUA JACARANDA, Nº 200, ONDE HÁ UMA CAIXA DE ESGOTO E CANO ENTUPIDO, CAUSANDO PROBLEMAS AOS MORADORES.

QUE AVALIE A RUA TAQUARI, ESQUINA COM A RUA SERAFIM PEREIRA, POIS, NO LOCAL EXISTE UM TERRENO COM MATO ALTO, BEM COMO HÁ A CONSTRUÇÃO IRREGULAR QUE ULTRAPASSA OS LIMITES PERMITIDOS.

QUE SEJA COLOCADO TRÊS CONCHAS DE SAIBRO OU TERRA, NA RUA JOÃO PAULO I ESQUINA COM A AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, Nº 37, POIS HÁ TRÊS BURACOS QUE ALAGAM COM AS CHUVAS BEM EM FRENTE A IGREJA.

A LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO CAMPO DO PLANALTO (AMAPLA), POIS O LOCAL ESTÁ COM GRAMA ALTA, ATRAPALHANDO O FLUXO DE PESSOAS.

QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO.

A ELIMINAÇÃO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 400.

QUE RETOME O ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE MARIA LUIZA MELO COSTA.

O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA RITA DE CASTRO CARVALHO, EM FRENTE AO NÚMERO 16.

O CONSERTO DA BROCA NA CALÇADA DA RUA ALDO LOCATELI, EM FRENTE AO NÚMERO 294, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209.

O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA.

A ABERTURA DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MINUANO, EM FRENTE AO NÚMERO 35, ONDE HÁ UMA CAIXA COLETORA.

O CONSERTO DO CORRIMÃO DA UBS NICKOLAS GOMES, LOCALIZADA NA RUA FERNANDO FERRARI, Nº 948 – CENTRO.

A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.

QUE SEJA INTENSIFICADA A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, NA ALTURA DA RÓTULA DA RUA NOVO HAMBURGO, VISTO QUE OS MOTORISTAS NÃO TEM RESPEITADO O SEMÁFORO, UTILIZANDO A CALÇADA COMO CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS.

QUE SEJA MELHORADA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CORAÇÃO DE MARIA, POIS, RELATOS DE MORADORES INFORMAM QUE EXISTE UMA QUANTIDADE SIGNIFICATIVA DE VEÍCULOS UTILIZANDO A RUA NO SENTIDO CONTRA MÃO.

A MANUTENÇÃO DA REDE PLUVIAL DA RUA ÁGATA, NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES.PARA O CONSERTO DA BROCA NA RUA ARLINDO BAIERLE, EM FERNT AO N° 370, NO BAIRRO NOVO ESTEIO.

QUE TROQUE A COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS DA AV. LUIZ PATEUR, EM FRENTE AO N° 8445, NO BAIRRO TRÊS MARIA.

INFORME QUAL A QUANTIDADE DE PROFESSORES QUE FALTAM NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 477/17SG, EMITIDO EM 12 DE ABRIL E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERANDO O PEDIDO E AGUARDANDO.

INFORME O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NA TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA 24 DE AGOSTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2358.

INFORME O NÚMERO DE VAGAS PROVIDAS PARA O CARGO QUE ESTÃO SENDO EXTINTOS NO PL 2040/2017 – EXPEDIENTE 231.

INFORME SE A ÁREA QUE ESTÁ RECEBENDO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO ESTÁ GRAVADA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS CONTEMPLADAS NO PAC2.

INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI LICENÇA AMBIENTAL PARA DESCARTE DE LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO. CASO HAJA, QUAL O TIPO DE RESÍDUO QUE A ÁREA ESTÁ APTA A RECEBER.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 1271/17SG, EMITIDO EM 16 DE OUTUBRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

INFORME A SITUAÇÃO E PERPECTIVA DE REALIZAÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM DA BENTO GONÇALVES.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 1185/17SG, EMITIDO EM 27 DE SETEMBRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

DAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O MUNICÍPIO POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAIS AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E A VENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LONGO A RUA CACIQUE?
2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E DE ONDE SERÃO APLICADAS PELO MUNICÍPIO PELA SUPRESSÃO DOS VEGETAIS DA MATA CILIAR?
3) QUAIS FORAM AS ESPÉCIES DAS ÁRVORES TOTALMENTE SUPRIMIDAS?

INFORME SE O ESGOTO DO CONDOMÍNIO VITÓRIA RÉGIA RECEBE TRATAMENTO ANTES DE SER DESTINADO A REDE MUNICIPAL? SE EXISTE ESSE PRE-TRATAMENTO, QUEM O REALIZA ? QUAL O ÓRGÃO MUNICIPAL É RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE TRATAMENTO? APÓS O TRATAMENTO, O QUE OCORRE COM OS DEJETOS?
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JA FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFÍCIO 155/17SG, EMITIDO EM 01 DE FEVEREIRO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

INFORME QUAIS SÃO AS POLÍTICAS ADOTADAS PELO MUNICÍPIO PARA COMBATER A MORTALIDADE INFANTIL.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 547/17SG, EMITIDO EM 26 DE ABRIL E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

INFORME OS MOTIVOS DA DIMINUIÇÃO DRÁSTICA NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PI(M).
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 391/17SG, EMITIDO EM 29 DE MARÇO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

INFORME OS MOTIVOS DA DESCONTINUIDADE DO PROGRAMA INTEGRADO DE INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO.
SEGUNDO O VEREADOR, O PEDIDO JÁ FOI APRESENTADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DO OFICIO 308/17SG, EMITIDO EM 15 DE MARÇO E ATÉ O MOMENTO SEM RESPOSTA. REITERAMOS O PEDIDO E AGUARDAMOS A INFORMAÇÃO.

INFORME O MOTIVO DA NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS E DAS OBRAS PREVISTAS NO PAC2 PARA ESTEIO E SAPUCAIA, VIA OGU A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE R$ 90.774.000,00.

INFORME A RAZÃO DA NÃO LIBERAÇÃO DOS RECURSOS E DAS OBRAS PREVISTAS NO PAC2 PARA ESTEIO E SAPUCAIA, VIA OGU A FUNDO PERDIDO, NO VALOR DE R$90.774.000,00.

INFORME QUAL O ACRÉSCIMO ESTIMADO QUE O MUNICÍPIO TEVE NA ARRECADAÇÃO DE IPTU POR CONTA DAS VILAS NAVEGANTES, VILA NOVA, VILA BOQUEIRÃO E ESPERANÇA (RUUA OLGA BENÁRIO PRESTES).