SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

EXPEDIENTE
DO DIA 08.05.2018: Mensagem
nº 122/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Esteio a
receber área de terras em doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Mensagem nº 124/2018, do Executivo
Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 125/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio”; Mensagem nº 126/2018, do
Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento
da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 017/2018-COMAD, solicitando indicação de representante
para composição do conselho; Ofício nº
0130/2017/ GIGOV-NH, informando valores de repasse; Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de
recursos; Ofício nº RT 18371 e 20270/2018 da Empresa OI telefonia, em
resposta a ofícios dessa casa; Convites diversos. Em seguida passou-se a
leitura do requerimento solicitando que fosse dado REGIME DE URGÊNCIA aos seguintes expedientes: Os vereadores que
abaixo subscrevem requerem, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o
douto Plenário, seja dado Regime de Urgência aos seguintes expedientes: Expediente n° 126/2018, Projeto de Lei nº
120/2018, que “Autoriza a contratação de 01 (um) Médico Perito por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público”; Expediente n° 127/2018,
Projeto de Lei nº 121/2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº
6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de
provimento em comissão do município e dá outras providências”; Expediente n° 129/2018, Projeto de Lei nº
122/2018, que “Dispõe sobre a função gratificada de Supervisor do
Departamento de Apoio às Comissões e de Processo Legislativo, altera o art. 6º
da Lei 5.316/2011 e revoga o art. 3º da lei 5.714/2013”; Expediente n° 130/2018, Projeto de Resolução nº 005/2018, que
“Altera os artigos 98, 135, 136, 142 e 142-A, todos do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Esteio”.  Colocado em
discussão, nenhum vereador se manifestou.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)