Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA IÊDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N° 256, PARQUE AMADOR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA, NA RUA IÊDA NUNES DE AZEVEDO, EM FRENTE AO N° 256, PARQUE AMADOR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REPARE UMA BOCA DE LOBO QUEBRADA E COLOQUE UM CANO DE FERRO AO LADO DA MESMA PARA EVITAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS SOBRE ESTA. SE ENCONTRA LOCALIZADA NA RUA CLAÚDIO ZONTA, N° 135, BAIRRO CONCÓRDIA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO NA AVENIDA DAS AMÉRICAS (FUNDOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), POIS HÁ MUITOS BURACOS.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS EM UMA CRATERA NO ASFALTO NA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, PRÓXIMO A ACADEMIA DE SAÚDE.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO NA RUA QUARAÍ, ENTRE OS NÚMEROS 423 E 500, POIS ESTÁ CHEIO DE BURACOS, TORNANDO-SE QUASE INSTRANSITÁVEL.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA REPAROS NO ASFALTO NA RUA QUARAÍ, ENTRE OS NÚMEROS 423 E 500, POIS ESTÁ CHEIO DE BURACOS, TORNANDO-SE QUASE INSTRANSITÁVEL.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRCIO ALEMÃO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA RUA NOVO HAMBURGO, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE CLARET, BAIRRO PARQUE AMADOR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA 24 DE AGOSTO, AO LADO DO N° 796, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE A LIMPEZA DO TERRENO, O CORTE DO MATO ALTO E A PODA DAS ÁRVORES.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES JUNTO A RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, 259

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA VOSSA EXCELÊNCIA, DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, 715, VILA OLÍMPICA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA SÃO FRANCISCO COM A RUA TAQUARA, EM FRENTE AO MERCADO “BOA COMPRA”, VILA OLÍMPICA – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL AO LADO DE UMA BOCA DE LOBO

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO D ASFALTO DA RUA INÁCIO MONTANHA EM FRENTE ÀS CASAS N° 40, N° 76 E N° 84, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM COM TRÊS CRATERAS

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA CAMÕES, N° 94, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A VSTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO SITUADO NA AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO AO LADO DA CASA 63, SÃO SEBASTIÃO – ESTEIO. POIS NO LOCAL SE REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA PEDRO LERBACH, 417, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA BEM SUBSTANCIAL

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA FERNANDO FERRARI, 425, CENTRO – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA GUARANI EM FRENTE AO Nº 167, SÃO JOSÉ – ESTEIO, POIS A MESMA SE ENCONTRA COM UMA CRATERA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO N° 466, CENTRO – ESTEIO. POIS O LOCAL REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2018, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE REALIZE A VISTORIA NA CALÇADA E NO TERRENO NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO N° 466, CENTRO – ESTEIO. POIS O LOCAL REGISTRA MATO ALTO QUE ALÉM DE TOMAR CONTA DE TODO O TERRENO, AINDA OBSTRUI A CALÇADA

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SOBRE O ACOMPANHAMENTO E AÇÕES DO MUNICÍPIO REFERENTES AO LAUDO TÉCNICO ELABORADO A PARTIR DO INQUÉRITO CIVIL N° 00768.00005/2015, QUE CONFIRMA QUE HOUVE FALHAS NAS OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA CORSAN NO BAIRRO NOVO ESTEIO, GERANDO ALTO CUSTO PARA OS MUNÍCIPES. EM ANEXO CONSTA O DOCUMENTO ENVIADO PELA OAB AO MINISTÉRIO PÚBLICO, SOLICITANDO MAIS FISCALIZAÇÃO E CLAREZA NAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA CORSAN AOS MORADORES DO BAIRRO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME REFERENTE AO LAUDO TÉCNICO ELABORADO A PARTIR DO INQUÉRITO CIVIL 000768.00005/2015, QUE CONFIRMA A PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO ESTEIO QUANTO ÀS OBRAS DA REDE DE ESGOTO CLOACAL REALIZADAS PELA COMPANHIA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME COMO SE DEU O PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA CASA LOCALIZADA NA RUA ORESTE PIANTA, Nº 30, PARQUE PRIMAVERA, QUE ESTAVA EM NOME DE VERA REGINA RODRIGUES PARA O ATUAL PROPRIETÁRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SE HOUVE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS OU PLANO DE TELEFONIA DOS CELULARES DO CONSELHO TUTELAR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA INFORME SE HOUVE REDUÇÃO DOS CRÉDITOS OU PLANO DE TELEFONIA DOS CELULARES DO CONSELHO TUTELAR.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA INFORME COM ANTECEDÊNCIA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS QUE GEREM IMPACTO NA ROTINA DE MORADORES.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RECOLOQUE O CORDÃO DA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DALVA DE OLIVEIRA E LINUS MULLER.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LEO DAHMER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA RECOLOQUE O CORDÃO DA CALÇADA NA ESQUINA DAS RUAS DALVA DE OLIVEIRA E LINUS MULLER.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM DIVULGADAS E DISPONIBILIZADAS COM MAIOR CLAREZA AS INFORMAÇÕES REFERENTES À TARIFA SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR EUCLIDES CASTRO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITA A VOSSA SENHORIA QUE SEJAM DIVULGADAS E DISPONIBILIZADAS COM MAIOR CLAREZA AS INFORMAÇÕES REFERENTES À TARIFA SOCIAL PARA AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “MAIO AMARELO” PARA FINS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR MÁRIO COUTO, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, SOLICITAM QUE VOSSA EXCELÊNCIA DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER EM FORMA DE PROJETO DE LEI O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O MÊS “ABRIL LARANJA” PARA FINS DE CONSCENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS”.

A CÂMARA MUNICIPAL, ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR LUIZ DUARTE, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE ABRIL, SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA AVALIE A POSSIBILIDADE DE PROPOR A ISENÇÃO DO ISSQN DOS TAXISTAS INDIVIDUAIS QUE FAZEM O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DENTRO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PEREIRA, DA BANCADA DO MDB, SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES DA CASA, APRESENTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR A VOSSA SENHORIA E TODA SUA FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO MENINO FILIPE KAMOHARA TEIXEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DE MAIO.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO ACOLHENDO REQUERIMENTO DA VEREADORA RUTE PERERIA DA BANCADA DO MDB, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 8 DE MAIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DA COMUNIDADE ESTEIENSE, E, EM ESPECIAL, DESTACAR SOBRE OS RECENTES CASOS DE ABUSO SEXUAL NA CIDADE, EM QUE A ENTIDADE FOI PROTAGONISTA EM CAPTURAR TAIS CRIMINOSOS, PRESTANDO UM ADMIRÁVEL TRABALHO PELA SEGURANÇA DOS INDIVÍDUOS.