Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito reuniu-se, em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores de Esteio. Presentes os membros da Mesa Diretora, SANDRO SEVERO (PSB) – Presidente, EUCLIDES CASTRO (PP) – Vice-Presidente, MÁRIO COUTO (PDT) – Primeiro-Secretário, RUTE PEREIRA (MDB) – Segunda-Secretária, e, ainda, os Vereadores, FELIPE COSTELLA (MDB), FERNANDA FERNANDES (PP), HARRI JOSÉ ZANONI (PSB), LEO DAHMER (PT), LUIZ DUARTE (PT) e MÁRCIO SCHMITZ (PT). Em seguida convida o Vereador FELIPE COSTELLA para ler um trecho da Bíblia. 

EXPEDIENTE DO DIA 08.05.2018: Mensagem nº 122/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza o Município de Esteio a receber área de terras em doação do Estado do Rio Grande do Sul”; Mensagem nº 124/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 125/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Mensagem nº 126/2018, do Executivo Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”; Ofício nº 017/2018-COMAD, solicitando indicação de representante para composição do conselho; Ofício nº 0130/2017/ GIGOV-NH, informando valores de repasse; Comunicado do Ministério da Educação informando liberação de recursos; Ofício nº RT 18371 e 20270/2018 da Empresa OI telefonia, em resposta a ofícios dessa casa; Convites diversos. Em seguida passou-se a leitura do requerimento solicitando que fosse dado REGIME DE URGÊNCIA aos seguintes expedientes: Os vereadores que abaixo subscrevem requerem, cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o douto Plenário, seja dado Regime de Urgência aos seguintes expedientes: Expediente n° 126/2018, Projeto de Lei nº 120/2018, que “Autoriza a contratação de 01 (um) Médico Perito por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”; Expediente n° 127/2018, Projeto de Lei nº 121/2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.460, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estruturação dos cargos de provimento em comissão do município e dá outras providências”; Expediente n° 129/2018, Projeto de Lei nº 122/2018, que “Dispõe sobre a função gratificada de Supervisor do Departamento de Apoio às Comissões e de Processo Legislativo, altera o art. 6º da Lei 5.316/2011 e revoga o art. 3º da lei 5.714/2013”; Expediente n° 130/2018, Projeto de Resolução nº 005/2018, que “Altera os artigos 98, 135, 136, 142 e 142-A, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esteio”.  Colocado em discussão, nenhum vereador se manifestou.