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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Foram aprovadas as atas 3.662 e 3.663.
Correspondências Recebidas
• Decreto Municipal nº 5.218/2014;<br/>• Mensagem nº221/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Institui a Política Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e autoriza a concessão de uso de área pública municipal.<br/>• Mensagem nº222/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a concessão de auxílio financeiro em prol das entidades carnavalescas que menciona, visando a execução do carnaval 2015 no Município de Esteio”.<br/>• Mensagem nº225/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Altera a Lei Municipal nº 3.607 de 04 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Esteio”.<br/>• Mensagem nº226/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Cria cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo e dá outras providências”<br/>• Mensagem nº227/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Dá nova redação a letra “e” do artigo 3º da Lei Município de nº 5.528, de 28 de junho de 2012.<br/>• Mensagem nº228/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”.<br/>• Ofícios n.ºs 1099, 1107, 1112, 1113, 1116, 1120, 1121, 1122 e 1123/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa;<br/>• Oficio Circular GP nº 26/2014, do Tribunal de Contas do Estado, anunciando a realização do Seminário Acessibilidade: Competências do poder público, a realizar-se no dia 05 de dezembro.<br/>• Informativos Diversos.
Leitura de Matérias
