1 - Projeto de Lei nº 220 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO” PARA A CLASSE DE “BEM DOMINIAL”, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 1053 de 2014
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A
AME – ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 219 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 218 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2014, VISANDO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 224 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 208 de 2014
Autores:
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 226 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 223 de 2014
Autor: Executivo Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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Aprovado
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10 - Pedido de Providência nº 1074 de 2014
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO NÚMERO 548.
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Matéria não votada
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11 - Pedido de Providência nº 1073 de 2014
Autores:
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DAS SINALEIRAS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA FERNANDO FERRARI.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 1055 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1054 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OLÍMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JOÃO FRAINER.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1056 de 2014
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado
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15 - Pedido de Providência nº 1072 de 2014
Autor: Rafael Figliero
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 187, OU REVISÃO DA MESMA.
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Matéria não votada
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16 - Pedido de Providência nº 1057 de 2014
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA , A ELIMINAÇÃO DE BROCA, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1737.
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Matéria não votada
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17 - Pedido de Providência nº 1058 de 2014
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA QUE, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO Nº88.
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Matéria não votada
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18 - Pedido de Providência nº 1059 de 2014
Autor: Ari Zanoni
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, TERRAPLANAGEM, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA IRMÃ DULCE, ENTRE OS NÚMEROS 536 E 678 E SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO COLOCAR LIXO”.
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Matéria não votada
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19 - Pedido de Providência nº 1060 de 2014
Autor: Jaime da Rosa
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO.
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Matéria não votada
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20 - Pedido de Providência nº 1061 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 524, 444 E 352.
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Matéria não votada
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21 - Pedido de Providência nº 1062 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VILA LOBOS, MELVIN JONES, JOSÉ MARTINS E SÃO DOMINGOS.
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Matéria não votada
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22 - Pedido de Providência nº 1063 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 88.
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Matéria não votada
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23 - Pedido de Providência nº 1064 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO CORREA DA COSTA, AO LADO DO NÚMERO 20, E NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, NO NÚMERO 787, NA ESCOLA ESTADUAL DYONÉLIO MACHADO.
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Matéria não votada
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24 - Pedido de Providência nº 1065 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A REMOÇÃO IMEDIATA DO LIXO DEPOSITADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO JUNTO AO MURO E À VERTENTE DO LOCAL.
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 1075 de 2014
Autor: Leonardo Pascoal
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MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 84/2014, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR, QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
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Aprovado
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26 - Pedido de Providência nº 1066 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASFÁLTICO NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUASE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DO CMEB ALBERTO PASQUALINE.
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Matéria não votada
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27 - Pedido de Providência nº 1067 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PADRE CLARET CONFORME OS SERVIÇOS PROMOVIDOS NA RUA SALGADO FILHO.
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Matéria não votada
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28 - Pedido de Providência nº 1068 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA CARGA/DESCARGA EM FRENTE AO NÚMERO 458, NA RUA 24 DE AGOSTO.
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Matéria não votada
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29 - Pedido de Providência nº 1069 de 2014
Autor: Marcelo Kohlrausch
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E JOSÉ DO PATROCÍNIO.
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Matéria não votada
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30 - Pedido de Providência nº 1070 de 2014
Autor: Michele Pereira
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) NA CURVA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1796, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
2) AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 927, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVIDÊNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.
Obs.: SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) NA CURVA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1796, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
2) AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 927, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
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Matéria não votada
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31 - Pedido de Providência nº 1071 de 2014
Autor: Michele Pereira
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SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAI E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO.
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Resolução nº 17 de 2014
Autor: Legislativo Municipal - Legislativo Municipal
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 609/2009, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.
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Aprovado
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