Matérias do Expediente (44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DESAFETA IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO PASSANDO DA CLASSE DE “BEM PÚBLICO” PARA A CLASSE DE “BEM DOMINIAL”, E AUTORIZA O PODER PÚBLICO A EFETUAR A PRODUÇÃO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, REDUZINDO R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO, NO CÓDIGO DE FUNÇÃO PROGRAMÁTICA 01.02.01.031.0013.2006 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS, NA RUBRICA 3.3.9.0.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA E SUPLEMENTANDO RUBRICA DO PODER EXECUTIVO, A
AME – ASSOCIAÇÃO AMIGO DOS MENINOS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A FIRMATURA DE CONTRATO DE RATEIO POR INTERMÉDIO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO DECORRER DO ANO DE 2014, VISANDO AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO NECESSÁRIAS À BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOS SINOS – PRÓ-SINOS.

CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.996, DE 01 DE OUTUBRO DE 2014.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA MONTEIRO LOBATO EM FRENTE AO NÚMERO 548.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O CONSERTO DAS SINALEIRAS NO CRUZAMENTO DA RUA PADRE FELIPE COM A RUA FERNANDO FERRARI.

SOLICITA A INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA I.

SOLICITA QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO OLÍMPICA, ESPECIALMENTE NA RUA SÃO FRANCISCO E NAS AVENIDAS PADRE ANTONIO VIEIRA E JOÃO FRAINER.

SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL POR UM POSTE LOCALIZADO NA RUA PELOTAS, 1143 – CENTRO DE ESTEIO – RIO GRANDE DO SUL.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOS FERROVIÁRIOS EM FRENTE AO NÚMERO 187, OU REVISÃO DA MESMA.

SOLICITA , A ELIMINAÇÃO DE BROCA, LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO Nº 1737.

SOLICITA QUE, DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA NA RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, EM FRENTE AO Nº88.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, TERRAPLANAGEM, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO TERRENO SITUADO NA RUA IRMÃ DULCE, ENTRE OS NÚMEROS 536 E 678 E SOLICITA AINDA, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM OS DIZERES “PROIBIDO COLOCAR LIXO”.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS LOCALIZADAS SOBRE O VIADUTO DA RUA SENADOR SALGADO FILHO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA OTÁVIO SILVEIRA BORGES, EM FRENTE AOS NÚMEROS 524, 444 E 352.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO PLUVIAL LOCALIZADA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS VILA LOBOS, MELVIN JONES, JOSÉ MARTINS E SÃO DOMINGOS.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A ELIMINAÇÃO DAS BROCAS NA RUA SÃO DOMINGOS, EM FRENTE AO NÚMERO 88.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS JOÃO CORREA DA COSTA, AO LADO DO NÚMERO 20, E NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, NO NÚMERO 787, NA ESCOLA ESTADUAL DYONÉLIO MACHADO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE,A REMOÇÃO IMEDIATA DO LIXO DEPOSITADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO JUNTO AO MURO E À VERTENTE DO LOCAL.

MANIFESTA OS SINCEROS CUMPRIMENTOS À SENADORA ANA AMÉLIA LEMOS, PELA PROMULGAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 84/2014, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR, QUE AUMENTA O REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO ASFÁLTICO NA RUA ARTHUR COSTA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, QUASE EM FRENTE AO PORTÃO DE ACESSO DO CMEB ALBERTO PASQUALINE.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS DA AVENIDA PADRE CLARET CONFORME OS SERVIÇOS PROMOVIDOS NA RUA SALGADO FILHO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PARA CARGA/DESCARGA EM FRENTE AO NÚMERO 458, NA RUA 24 DE AGOSTO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A LIMPEZA DAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E JOSÉ DO PATROCÍNIO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) NA CURVA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1796, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
2) AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 927, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.
SEM MAIS, E NA EXPECTATIVA DA PROVIDÊNCIA, ENVIAMOS VOTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
1) NA CURVA DA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 1796, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO;
2) AVENIDA JOÃO PAULO I, EM FRENTE AO NÚMERO 927, NO BAIRRO SANTO INÁCIO.

SOLICITA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA DAS RUAS GRAVATAI E FERNANDO FERRARI, NO BAIRRO CENTRO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 609/2009, QUE DISPÕE ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO.