SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

<span>Leis
Municipais nºs 5.862, 5.863, 5.864, 5.865, 5.866, 5.867, 5.868, 5.871 e
5.875/2014; Decretos Municipais nºs 5.040, 5.041, 5.042, 5.043, 5.044, 5.045,
5.046 e 5.047/2014; Mensagem nº 072/2014, do Executivo Municipal, encaminhando
Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da
Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 073/2014, do
Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de
crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de
Esteio.”; Mensagem nº 074/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de
Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração
Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 075/2014, do Executivo Municipal,
encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no
Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº
076/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a
abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município
de Esteio.”; Ofícios n.ºs 0245, 0290, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298 e
0302/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício
nº 2521/2014 – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Comunicando
a Realização de Auditoria de Regularidade nesta casa; Ofício nº 012/2014 – 97ª
Zona Eleitoral de Esteio – Solicitando Informações a Respeito dos Cargos em
Comissão e de Funções Gratificadas durante o Exercício de 2013; Ofícios nºs
0133 e 0134/2014 – A respeito da Interferência Indevida do Poder Executivo na
formação e funcionamento dos Conselhos Municipais; Ofício nº 2459/2014 – Tribunal
de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Encaminhando o Processo de Contas
desse Município referente ao Exercício de 2009; Ofício nº 130/2014 da Fundação
de Saúde Pública São Camilo de Esteio em resposta ao Ofício nº 072/2014 – SG,
desta Casa; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos
financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Telegrama do Ministério da
Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos. </span>

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)