Resumo (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2014 - 18
Encerramento: 15/04/2014 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Leo Dahmer / PT
Vice-Presidente: Jane Battistello / SD
1º Secretário: Rafael Figliero / Sem partido
2º Secretário: Felipe Costella / PMDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido






Expedientes
Apreciação de Ata:

A seguir, foi aprovada a ATA de número 3.623.

Correspondências Recebidas:

Leis Municipais nºs 5.862, 5.863, 5.864, 5.865, 5.866, 5.867, 5.868, 5.871 e 5.875/2014; Decretos Municipais nºs 5.040, 5.041, 5.042, 5.043, 5.044, 5.045, 5.046 e 5.047/2014; Mensagem nº 072/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 073/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 074/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 075/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Mensagem nº 076/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio.”; Ofícios n.ºs 0245, 0290, 0293, 0294, 0295, 0296, 0297, 0298 e 0302/2014- GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 2521/2014 – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Comunicando a Realização de Auditoria de Regularidade nesta casa; Ofício nº 012/2014 – 97ª Zona Eleitoral de Esteio – Solicitando Informações a Respeito dos Cargos em Comissão e de Funções Gratificadas durante o Exercício de 2013; Ofícios nºs 0133 e 0134/2014 – A respeito da Interferência Indevida do Poder Executivo na formação e funcionamento dos Conselhos Municipais; Ofício nº 2459/2014 – Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – Encaminhando o Processo de Contas desse Município referente ao Exercício de 2009; Ofício nº 130/2014 da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio em resposta ao Ofício nº 072/2014 – SG, desta Casa; Telegrama do Ministério da Saúde informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde; Telegrama do Ministério da Educação informando a liberação de recursos financeiros para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Informativos Diversos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 398 de 2014
Autores:
ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE: 1) QUAL FOI O CUSTO DOS ADESIVOS DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO? 2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 399 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL FOI O VALOR PAGO AO CONSULTOR ICMS – SR. CARLOS TESSARDI, NOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014? 2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Aprovado
3 - Requerimento nº 400 de 2014
Autores:
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE: 1) QUAL O VALOR GASTO COM O CORTE DE GRAMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014? 2) SOLICITA AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS, ALÉM DE CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
Aprovado
4 - Requerimento nº 401 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - A PEDIDO DO VEREADOR ARI ZANONI, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, TENDO EM VISTA QUE AS RESIDÊNCIAS JÁ FORAM ENTREGUES HÁ MAIS DE UM ANO; - A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL,A MANUTENÇÃO E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO KROEFF. SEGUNDO O VEREADOR, O PASSEIO PÚBLICO ENCONTRA-SE EM ABERTO, POR ESTAR SENDO REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA REDE DA EMPRESA. COMO EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES PELO LOCAL, SE FAZ NECESSÁRIA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTES. - A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO COM A AV. PERY FAGUNDES E NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 199.
Aprovado
5 - Requerimento nº 402 de 2014
Autores:
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A AV. PERY FAGUNDES À AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG.
Aprovado
6 - Requerimento nº 405 de 2014
Autores:
QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL?
Aprovado
7 - Requerimento nº 406 de 2014
Autores:
INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL?
Aprovado
8 - Requerimento nº 407 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DO PROCESSO BUROCRÁTICO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA GARANTIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CEP INDIVIDUALIZADO DAS RUAS PERTENCENTES AOS LOTEAMENTOS PÔR-DO-SOL E BOM JESUS – CONFORME DETERMINA A LEI 5.837/14.
Aprovado
9 - Requerimento nº 408 de 2014
Autores:
ALGUNS MORADORES DO LOTEAMENTO ORESTES PIANTA RECLAMAM QUE AS PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS LOTES REGULARIZADOS FORAM REAJUSTADAS DE FORMA ARBITRÁRIA. SEGUNDO ELES, O PARCELAMENTO INICIAL FOI SUSPENSO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REVER VALORES. COM A DEMORA, AS PARCELAS FORAM CORRIGIDAS E REPASSADAS PARA OS FUTUROS PROPRIETÁRIOS. OS MORADORES ENTENDEM QUE O ÔNUS PELO ATRASO NÃO PODERIA SER IMPINGIDO SOBRE ELES. EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVER ESSES VALORES?
Aprovado
10 - Requerimento nº 409 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A BR 116, SOBRETUDO JUNTO AO TRECHO UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA ACESSAR A VILA PEDREIRA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 410 de 2014
Autores:
QUESTIONE JUNTO AO CORPO TÉCNICO DA EMPRESA, A CONCLUSÃO DA OBRA JUNTO À ESQUINA DAS RUAS PERI FAGUNDES E OSVALDO KROEF.
Aprovado
12 - Requerimento nº 411 de 2014
Autores:
QUE DETERMINE ÁS EMPRESAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTEIO, A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS MAIORES DESTACANDO A LEI FEDERAL QUE GARANTE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.
Aprovado
13 - Requerimento nº 412 de 2014
Autores:
APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO JUNTO A CALÇADA EM FRENTE AO N°122, DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.
Aprovado
14 - Pedido de Providência nº 414 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. CELINA CHAVES KROEFF, NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 432.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 415 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 416 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NA AV. PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO NÚMERO 235, NA RUA OSVALDO KROEFF, EM FRENTE AOS NÚMEROS 42 E 146, RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 199 E NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 151.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 417 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA OSÓRIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 418 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO, EM FRENTE AO NÚMERO 46, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 419 de 2014
Autores:
PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, N° 506, BAIRRO NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 420 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO DOS SANTOS E IMPÉRIO.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 421 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AOS NÚMEROS 199 E 214.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 422 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E LA SALLE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 423 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ESTRUTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 424 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO CLUBE DO COMÉRCIO.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providência nº 425 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA DA ULBRA SAÚDE, PARA DESIGNAR FUNÇÃO SOCIAL AO PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providência nº 426 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providência nº 427 de 2014
Autores:
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA AV. PADRE CLARET, 1735 – BECO 2.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providência nº 428 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA DAS ESTREMOSAS, 772.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providência nº 429 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA SILVA TAVARES – PARQUE PRIMAVERA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS, RECONSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO, TROCA DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.
Matéria não votada
30 - Pedido de Providência nº 430 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E PINTURA DOS MEIO-FIOS NA AV. LINDOLFO COLLOR – PARQUE PRIMAVERA.
Matéria não votada
31 - Pedido de Providência nº 431 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO ASFALTO – AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 1871.
Matéria não votada
32 - Pedido de Providência nº 432 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES – AV. LUIZ PASTEUR.
Matéria não votada
33 - Pedido de Providência nº 433 de 2014
Autores:
SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RIO BRANCO – NOVO ESTEIO.
Matéria não votada
34 - Pedido de Providência nº 434 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA GUARARAPES, N° 209, BAIRRO PARQUE CLARET.
Matéria não votada
35 - Pedido de Providência nº 435 de 2014
Autores:
DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO O TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE 15 MINUTOS EM FRENTE A LOJA QUERO-QUERO, NO CENTRO DESTA CIDADE.
Matéria não votada
36 - Pedido de Providência nº 436 de 2014
Autores:
INFORME AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PELAS DIREÇÕES, EM CASO DE ANIMAIS DOENTES OU DEBILITADOS LARGADOS EM FRENTE OU ATÉ MESMO NO PÁTIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
Matéria não votada
37 - Requerimento nº 437 de 2014
Autores:
QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, ESPECIALMENTE NA ALÇA QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Zanoni / PSB
Bia Lopes / Sem partido
Felipe Costella / PMDB
Jaime da Rosa / PSB
Jane Battistello / SD
Leo Dahmer / PT
Leonardo Pascoal / PP
Marcelo Kohlrausch / PDT
Michele Pereira / PT
Rafael Figliero / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 64 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 65 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 70 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 71 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 68 de 2014
Autores:
INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 19 de 2014
Autores:
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º, NO TOCANTE AOS TERMOS EXPRESSOS JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 5.819, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO REFERENTE AO PROGRAMA AUXÍLIO CIDADÃO (PROAC)”
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 22 de 2014
Autores:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM ALTURA REDUZIDA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 50 de 2014
Autores:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
Aprovado