Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

ACOLHENDO REQUERIMENTO DO VEREADOR ARI DA CENTER, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE INFORMAR O QUE SEGUE:

1) QUAL FOI O CUSTO DOS ADESIVOS DOS CARROS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO?
2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DO REFERIDO PROCESSO E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAL FOI O VALOR PAGO AO CONSULTOR ICMS – SR. CARLOS TESSARDI, NOS ANOS 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014?
2) SOLICITA AINDA, CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE A INFORMAR O SEGUINTE:

1) QUAL O VALOR GASTO COM O CORTE DE GRAMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NOS ANOS DE 2011, 2012, 2013 E 2014?
2) SOLICITA AINDA, A RELAÇÃO DAS ESCOLAS E RESPECTIVOS VALORES PAGOS, ALÉM DE CÓPIA DE CONTRATOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO.

SOLICITA A VOSSA SENHORIA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- A PEDIDO DO VEREADOR ARI ZANONI, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, TENDO EM VISTA QUE AS RESIDÊNCIAS JÁ FORAM ENTREGUES HÁ MAIS DE UM ANO;
- A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL,A MANUTENÇÃO E A SINALIZAÇÃO ADEQUADA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA OSWALDO KROEFF. SEGUNDO O VEREADOR, O PASSEIO PÚBLICO ENCONTRA-SE EM ABERTO, POR ESTAR SENDO REALIZADA UMA MANUTENÇÃO NA REDE DA EMPRESA. COMO EXISTE UM GRANDE FLUXO DE PEDESTRES PELO LOCAL, SE FAZ NECESSÁRIA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA, PARA QUE NÃO OCORRAM ACIDENTES.
- A PEDIDO DO VEREADOR LEONARDO PASCOAL, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DA RUA CRISTÓVÃO COLOMBO COM A AV. PERY FAGUNDES E NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL EM FRENTE AO Nº 199.

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PASSARELA QUE LIGA A AV. PERY FAGUNDES À AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO HIPERMERCADO BIG.

QUE SE DIGNE A INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL?

INFORMAR SE HÁ ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E DE ENGENHARIA ELABORADOS PARA CONSTRUÇÃO DO DIQUE PROVISÓRIO QUE SERÁ ERGUIDO JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL?

DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A ACELERAÇÃO DO PROCESSO BUROCRÁTICO JUNTO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA GARANTIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL O CEP INDIVIDUALIZADO DAS RUAS PERTENCENTES AOS LOTEAMENTOS PÔR-DO-SOL E BOM JESUS – CONFORME DETERMINA A LEI 5.837/14.

ALGUNS MORADORES DO LOTEAMENTO ORESTES PIANTA RECLAMAM QUE AS PARCELAS PARA PAGAMENTO DOS LOTES REGULARIZADOS FORAM REAJUSTADAS DE FORMA ARBITRÁRIA. SEGUNDO ELES, O PARCELAMENTO INICIAL FOI SUSPENSO PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA REVER VALORES. COM A DEMORA, AS PARCELAS FORAM CORRIGIDAS E REPASSADAS PARA OS FUTUROS PROPRIETÁRIOS. OS MORADORES ENTENDEM QUE O ÔNUS PELO ATRASO NÃO PODERIA SER IMPINGIDO SOBRE ELES. EXISTE A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REVER ESSES VALORES?

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO NO ENTORNO DO VIADUTO QUE DÁ ACESSO A BR 116, SOBRETUDO JUNTO AO TRECHO UTILIZADO PELA COMUNIDADE PARA ACESSAR A VILA PEDREIRA.

QUESTIONE JUNTO AO CORPO TÉCNICO DA EMPRESA, A CONCLUSÃO DA OBRA JUNTO À ESQUINA DAS RUAS PERI FAGUNDES E OSVALDO KROEF.

QUE DETERMINE ÁS EMPRESAS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESTEIO, A UTILIZAÇÃO DE ADESIVOS MAIORES DESTACANDO A LEI FEDERAL QUE GARANTE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES.

APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO JUNTO A CALÇADA EM FRENTE AO N°122, DA RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO E A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES LOCALIZADOS NA AV. CELINA CHAVES KROEFF, NO CANTEIRO CENTRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 432.

PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DE COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OSCARITO, EM FRENTE AO NÚMERO 115.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIRADENTES, NA AV. PERY FAGUNDES, EM FRENTE AO NÚMERO 235, NA RUA OSVALDO KROEFF, EM FRENTE AOS NÚMEROS 42 E 146, RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AO NÚMERO 199 E NA RUA BRASÍLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 151.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA VILA OSÓRIO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA LIBERATO SALZANO, EM FRENTE AO NÚMERO 46, AO LADO DO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA.

PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DA ÁREA ESCOLAR COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS, EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALEGRIA E CIA, NA RUA PADRE ANCHIETA, N° 506, BAIRRO NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DAS RUAS PEDRO DOS SANTOS E IMPÉRIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE O BURACO LOCALIZADO NA RUA PEDRO ALVAREZ CABRAL, EM FRENTE AOS NÚMEROS 199 E 214.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS 24 DE AGOSTO E LA SALLE, COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS E DE PINTURA DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, REPAROS NA ESTRUTURA DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO GINÁSIO MUNICIPAL SILVIO BATISTA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E A LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS AO LADO DO CLUBE DO COMÉRCIO.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO DA MANTENEDORA DA ULBRA SAÚDE, PARA DESIGNAR FUNÇÃO SOCIAL AO PRÉDIO DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, 483, BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA RUA SÃO DOMINGOS, ESQUINA COM A AV. LUIZ PASTEUR.

DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE UMA LÂMPADA NA AV. PADRE CLARET, 1735 – BECO 2.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA DAS ESTREMOSAS, 772.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA RUA CECÍLIA SILVA TAVARES – PARQUE PRIMAVERA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, COMO LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO, TROCA DAS TAMPAS DOS BUEIROS, RECONSTRUÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO, TROCA DAS TAMPAS DE BOCA-DE-LOBO, COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL E PINTURA DOS MEIO-FIOS NA AV. LINDOLFO COLLOR – PARQUE PRIMAVERA.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NO ASFALTO – AV. PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE AO N° 1871.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO E MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NO LOTEAMENTO CAMPOS VERDES – AV. LUIZ PASTEUR.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL EM TODA A EXTENSÃO DA AV. RIO BRANCO – NOVO ESTEIO.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA LOCALIZADA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA GUARARAPES, N° 209, BAIRRO PARQUE CLARET.

DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO O TEMPO MÁXIMO DE ESTACIONAMENTO DE 15 MINUTOS EM FRENTE A LOJA QUERO-QUERO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

INFORME AS MEDIDAS QUE DEVEM SER TOMADAS PELAS DIREÇÕES, EM CASO DE ANIMAIS DOENTES OU DEBILITADOS LARGADOS EM FRENTE OU ATÉ MESMO NO PÁTIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.

QUE REFORCE O POLICIAMENTO NA PASSARELA DA ESTAÇÃO ESTEIO, ESPECIALMENTE NA ALÇA QUE LEVA AO BAIRRO NOVO ESTEIO NO TURNO DA NOITE.