SAPL - Câmara Municipal de Esteio

Apreciação de Ata

Correspondências Recebidas

Lei Municipal nº 5.911/2014; Decretos Municipais nºs 5.087, 5088, 5089 e 5.090/2014; Projeto de Lei, que Denomina Loteamento, Ruas e Praça, de origem do Legislativo; Mensagem nº 094/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Mensagem nº 095/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de créditos suplementares no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Mensagem nº 096/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a abertura de crédito especial no Orçamento da Administração Direta do Município de Esteio&#8221;; Mensagem nº 097/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Cria, no âmbito do Município de Esteio, o Conselho Municipal de Juventude, órgão autônomo de caráter permanente, propositivo, consultivo e fiscalizador, vinculado ao Poder Executivo Municipal de representação da população jovem esteiense&#8221;; Mensagem nº 098/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza a Doação dos Bens Declarados Inservíveis à Cooperativa de Trabalho de Recicladores de Esteio - COOTRE&#8221;; Mensagem Retificativa à Mensagem nº 088/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Concede revisão geral aos servidores municipais da administração direta do Município de Esteio e dá outras providências.&#8221;; Mensagem nº 099/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que, Acresce o Parágrafo Único ao Art. 4º da Lei nº 4.617, de 26 de maio de 2008, que Dispõe sobre a eleição direta de Diretor e Vice-diretor das escolas da rede municipal de ensino, revoga as leis que menciona e dá outras providências; Mensagem nº 101/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Altera a Lei Municipal nº 4.999, de 26 de novembro de 2.009&#8221;; Mensagem nº 102/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos Municípios do Estado do Rio grande do Sul&#8221;; Mensagem nº 103/2014, do Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que &#8220;Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização não governamental GATA &#8211; Grupo de Amigos e Tratadores de Animais, no período correspondido entre os meses de junho e julho de 2014, visando a execução do Projeto Controle Populacional de Cães e Gatos&#8221;; Ofícios nºs 0343, 0365, 0367, 0368, 0369, 0370, 0372, 0373, 0375, 0376, 0378, 0379, 0380, 0381, 0382, 0383, 0387, 0388, 0390, 0391, 0394, 0395, 0397 e 0398/2014-GP, do Executivo Municipal, em resposta a ofícios desta Casa; Ofício nº 179/2014, da Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio &#8211; Convidando a participar da Abertura da Semana de Enfermagem da FSPSCE. Ofício nº 28/2014, da Corsan em resposta ao ofício desta Casa; Ofício nº 21/2014 do Sisme, manifestando-se sobre o vale refeição; Decisão do Tribunal de Contas do Estado, relativa ao processo nº 4110-0200/07-6, pelo registro da aposentadoria e complementação de proventos da Ex-Servidora Jane Eyre Araújo Gaya; Telegramas do Ministério da Saúde - informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Saúde; Telegramas do Ministério da Educação - informando a liberação de recursos do Fundo Nacional de Educação; Informativos Diversos.

Leitura de Matérias

Expediente Diversos (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)