Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 98 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.701/2013 E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.684/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 100 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE ESTEIO, VISANDO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONTRIBUIR COM A AMPLIAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 91 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 101 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 92 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 89 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda a Projeto de Lei nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 93 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 94 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei nº 95 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda a Projeto de Lei nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 90 de 2014
Processo: -
Autor: Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE REVISÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. - - |
Aprovado |