Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

APRESENTA OS SINCEROS VOTOS DE PARABENIZAÇÃO AO JOVEM ATLETA, QUE NO DIA 18/05, VENCEU A MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE. O MARATONISTA ENTROU PARA A HISTÓRIA AO COMPLETAR OS 42 QUILÔMETROS EM 2 HORAS, 53 MINUTOS E 20 SEGUNDOS, REPRESENTANDO A EQUIPE ACORES/ACADEMIA FORMA LIVRE E TEM COMO TÉCNICO, ADÃO CAMÕES.
MAIS UM TÍTULO IMPORTANTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES DE RUA DE ESTEIO, QUE POSSUI SEDE NO BAIRRO SANTO INÁCIO E PRESIDIDA POR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS. A ACORES FOI FUNDADA EM 21 DE ABRIL DE 1994.

A LIMPEZA DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA BENTO GONÇALVES, EM FRENTE AO NÚMERO 2019

A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DAS BOCAS-DE-LOBO NA AV. LUIZ PASTEUR, EM TODA A SUA EXTENSÃO.

A RECUPERAÇÃO DA VIA E A RECOLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AV. LUIZ PASTEUR, ESQUINA COM A AV. PORTO ALEGRE – JARDIM PLANALTO, AO LADO DO QUEBRA-MOLAS.

A LIMPEZA, O CORTE DE GRAMA, O CONSERTO E A AMPLIAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DE LAZER NO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO, MANTENDO ASSIM A MANUTENÇÃO PERIÓDICA

A LIMPEZA, O CERCAMENTO E A PODA DE ÁRVORES DO CAMPO DA AMAPLA, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MARIA QUITÉRIA, PAULO PONTES E AV. PORTO ALEGRE.

O FORNECIMENTO DE CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO ABAIXO ELENCADA, EMITIDAS PELAS EMPRESAS REALIZADORAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES” NO MUNICÍPIO, REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PERÍODO CORRESPONDENTE AOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013:

1) CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTE ÀS DESPESAS COM AS PREMIAÇÕES;
2) INFORMAR E COMPROVAR OS VALORES GASTOS COM O PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NO EVENTO;
3) CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO EM RELAÇÃO À ARBITRAGEM DOS JOGOS;
4) CÓPIA DO RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES PAGOS À EMPRESA PREMIAR TROFÉUS E MEDALHAS LTDA.;
5) CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA BRUXOS MARKETING E EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.;

A REPOSIÇÃO DA COBERTURA ASFÁLTICA SOBRE OS BURACOS LOCALIZADOS NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, EM FRENTE AO NÚMERO 5404.

A ALTERAÇÃO DO LOCAL DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRMÃ TEREZA VERZERI, Nº 51, BAIRRO PARQUE AMADOR, DE FORMA QUE O MESMO NÃO FIQUE NA ENTRADA DA GARAGEM DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL.

A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE INDICAÇÃO DE FLUXO DE VEÍCULOS NAS RUAS CACEQUI E MINUANO E NA AVENIDA ALBERTO PASQUALINI.

A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA-DE-LOBO, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA SENADOR SALGADO FILHO COM A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM FRENTE À LOJA NETCAR MULTIMARCAS.

O ENVIO DE UMA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PAROBÉ, LADO OPOSTO AO NÚMERO 41, POIS O LOCAL ESTÁ ABANDONADO, SENDO UTILIZADO COMO PONTO DE ENCONTRO PARA USUÁRIOS DE DROGAS. SALIENTA QUE NO LOCAL TAMBÉM ESTÁ OCORRENDO ABANDONO DE ANIMAIS.

CÓPIA DO CONTRATO Nº 60/13-TP 01/13 – COM A EMPRESA ENCOPAV ENGENHARIA LTDA, ASSIM COMO SEUS ADENDOS, COMPROVANTES DE PAGAMENTOS E OUTROS ANEXOS.

QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO/RESPONSÁVEL PELO IMÓVEL, PARA LIMPEZA, CERCAMENTO E MANUTENÇÃO DO MESMO, LOCALIZADO NA AV. LUIZ PASTEUR, ENTRE AS RUAS A E B DO LOTEAMENTO CAMPOS DE ESTEIO

CONVIDA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, ARRECADAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA PARTICIPAREM DE REUNIÃO NO DIA 28 DE MAIO, ÀS 14H30MIN, NO PLANÁRIO DA CÂMARA, A FIM DE ESCLARECEREM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EVENTO “COPA DOS CAMPEÕES”, REALIZADA NOS ANOS DE 2011, 2012 E 2013.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 163, 265 E 289, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

QUE INFORME O SEGUINTE:
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 59, A PARTIR DE 2016, TODAS AS CRIANÇAS DE QUATRO A CINCO ANOS DEVEM ESTAR NA ESCOLA. A PREFEITURA DE ESTEIO JÁ POSSUI PLANO DE AÇÃO APONTANDO COM PRETENDE SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS ? SOLICITA CÓPIA DO REFERIDO DOCUMENTO.

O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA EZEQUIEL NUNES FILHO EM FRENTE AOS NÚMEROS 179 E 312, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E RUA RIO PARDO EM FRENTE AO NÚMERO 100, BAIRRO CENTRO.