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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Apreciação de Ata
Correspondências Recebidas
Decretos Municipais nºs 4.955 e 4.958/2013. Mensagem nº 190/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Organização Não Governamental G.A.T.A, Grupo de Amigos e Tratadores dos Animais, no período correspondido entre a primeira quinzena de dezembro de 2013 a primeira quinzena de março de 2014. Com vistas a execução do projeto com atendimento emergencial aos animais vulneráveis”. Mensagem nº 191/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que substitui a Mensagem nº 187/2013 que “Institui o Plano Municipal Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e autoriza concessão de uso de área pública Municipal”. Mensagem nº 192/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade feminina Liga de Combate ao Cancêr pelo período de doze meses”. Mensagem nº 194/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Mensagem nº 195/2013. Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Administração Direta do Município de Esteio”. Ofícios nº 1054, 1055, 1056, 1057, 1063, 1079, 1087/2013-GP, do Executivo Municipal em resposta a ofícios desta Casa. Ofício Circular nº 132/2013 – CNMBSB – Confederação Nacional de Municípios referente a Lei Federal nº 12.858/2013 – Royalties. Ofício nº 036/2013 – Escola de Educação Infantil Criança Esperança, solicitando uma ajuda financeira no valor total de quinze mil reais, recurso esse visando a complementação de despesas já previstas no mês de dezembro. Solicitação do Templo Mãe Jurema e Pai Ogum referente a possibilidade de colocação de uma caixa para arrecadação de brinquedos e a divulgação do evento “Faça uma criança Feliz” a ser realizado no dia oito de dezembro das dezesseis as vinte horas. Programação do Seminário Planejamento Estratégico Municipal, a realizar-se no dia vinte e um de novembro das treze horas e trinta minutos às dezessete horas. Informativos diversos
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